Legislação

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Lei Ordinária 1992/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1992/2008
Data da Publicação: 23/06/2008

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei 2357/2013.

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Lei Ordinária 1991/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1991/2008
Data da Publicação: 09/06/2008

Ementa: DECLARA INSERVÍVEL E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO DE ALVENARIA, DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS E BAIXA DO BEM NO CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO

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Decreto Executivo 266/2008
Decreto Executivo

Número/Ano: 266/2008
Data da Publicação: 28/05/2008

Ementa: ALTERA O ANEXO I E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.542 (QUE INSTITUI O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE) DE 26 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1990/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1990/2008
Data da Publicação: 23/05/2008

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM

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Lei Ordinária 1989/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1989/2008
Data da Publicação: 19/05/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO ESTATUTÁRIA MENSAL A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE DE SANTA CATARINA – ACANOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei 2342/2013.

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Lei Ordinária 1987/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1987/2008
Data da Publicação: 17/04/2008

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE QUILOMBO, TRATA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E GRATUITO

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Lei Complementar 70/2008
Lei Complementar

Número/Ano: 70/2008
Data da Publicação: 04/04/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 1983/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1983/2008
Data da Publicação: 04/04/2008

Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA, CIS-AMOSC,FIRMADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E AO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1984/2008
Lei Ordinária

Número/Ano: 1984/2008
Data da Publicação: 04/04/2008

Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE – CIDEMA, FIRMADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E AO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

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