Legislação

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Lei Ordinária 2041/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 2041/2009
Data da Publicação: 02/07/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO PÚBLICO DOS LOTES NºS 05 E 06 DA QUADRA Nº 72, ALIENADOS DENTRO DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004 (QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –CRIANDO O PROGRAMA DE LOTE URBANIZADO –P.L.U) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2040/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 2040/2009
Data da Publicação: 24/06/2009

Ementa: REAJUSTA OS VALORES DA TABELA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PROPRIEDADE RURAL COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 236/2009
Decreto Executivo

Número/Ano: 236/2009
Data da Publicação: 19/06/2009

Ementa: FIXA PREÇO PÚBLICO (TARIFA) PARA UTILIZAÇÃO DA COBERTURA DA PRAÇA MUNICIPAL HÉLIO ANTONIO FARESIN, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CEDÊNCIA DO ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2036/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 2036/2009
Data da Publicação: 27/05/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.746 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DE 2° GRAU NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO (Art. 3° O Município de Quilombo repassará, a título de auxílio financeiro, aos beneficiários de que trata a presente Lei, de 50% ( cinqüenta por cento) até 60% ( sessenta por cento ) do valor das tarifas fixadas pelo Executivo Municipal, para as linhas e itinerários percorridos).

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Lei Ordinária 2037/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 2037/2009
Data da Publicação: 27/05/2009

Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.382/98 (QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROPRIEDADE URBANA COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO) E Nº 1.383/98 (QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROPRIEDADE RURAL COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Complementar 74/2009
Lei Complementar

Número/Ano: 74/2009
Data da Publicação: 27/05/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TRATA DE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº.031, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2031/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 2031/2009
Data da Publicação: 24/04/2009

Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF DE QUILOMBO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2029/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 2029/2009
Data da Publicação: 15/04/2009

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1330 DE 23 DE JUNHO DE 1997 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E NO SEU ARTIGO 3º TRATA DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO.

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Lei Ordinária 2024/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 2024/2009
Data da Publicação: 26/03/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE QUILOMBO, TRATA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2025/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 2025/2009
Data da Publicação: 26/03/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA BENEFICENTE ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2023/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 2023/2009
Data da Publicação: 26/03/2009

Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CTG-CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO AS TRADIÇÕES DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2027/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 2027/2009
Data da Publicação: 26/03/2009

Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF DE QUILOMBO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 2020/2009
Lei Ordinária

Número/Ano: 2020/2009
Data da Publicação: 26/03/2009

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACÃO EMPRESARIAL DE QUILOMBO-ACIQ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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