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Lei Ordinária 2301/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2301/2012
Data da Publicação: 13/07/2012
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para acessar as informações públicas, no âmbito do Município de Quilombo, nos termos da Constituição Federal e da Lei nº 12.527/2011.
Lei Ordinária 2302/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2302/2012
Data da Publicação: 13/07/2012
Ementa: LEI N°.2.302/2012 – DE 13 DE JULHO DE 2012. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.
Lei Ordinária 2304/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2304/2012
Data da Publicação: 13/07/2012
Ementa: LEI Nº.2.304/2012 – DE 13 DE JULHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2306/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2306/2012
Data da Publicação: 13/07/2012
Ementa: LEI Nº.2.306/2012– DE 13 DE JULHO DE 2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2303/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2303/2012
Data da Publicação: 13/07/2012
Ementa: LEI Nº.2.303/2012 – DE 13 DE JULHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 2305/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2305/2012
Data da Publicação: 13/07/2012
Ementa: LEI N°.2.305/2012 – DE 13 DE JULHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA CONCESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Decreto Executivo 259/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2012
Data da Publicação: 27/06/2012
Ementa: DECRETO Nº. 259/2012 – DE 27 DE JULHO DE 2012. DISPÕE SOBRE AS TARIFAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS A REMOÇÃO, RECOLHA, GUARDA E DEPOSITO DE VEICULOS.
Lei Ordinária 2300/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2300/2012
Data da Publicação: 25/06/2012
Ementa: LEI N°. 2.300/2012 – DE 25 DE JUNHO DE 2012. FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE QUILOMBO PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016.
Portaria Executiva 174/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 174/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: PORTARIA Nº.174/2012 - DE 21 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A MOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICIPIO DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 2299/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 2299/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: LEI Nº.2.299/2012 – DE 21 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.2.292/2012 QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MULHERES DE QUILOMBO.
Lei Complementar 100/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 100/2012
Data da Publicação: 21/06/2012
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº.100/2012 – DE 21 DE 2012. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS E A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA.
Decreto Executivo 224/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2012
Data da Publicação: 18/06/2012
Ementa: DECRETO Nº.224/2012 – DE 18 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 225/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2012
Data da Publicação: 18/06/2012
Ementa: DECRETO Nº.225/2012 – DE 18 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 228/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2012
Data da Publicação: 18/06/2012
Ementa: DECRETO Nº.228/2012 – DE 18 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 227/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2012
Data da Publicação: 18/06/2012
Ementa: DECRETO Nº.227/2012 – DE 18 DE JUNHO 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 226/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2012
Data da Publicação: 18/06/2012
Ementa: DECRETO Nº.226/2012 – DE 18 DE JUNHO 2012. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Complementar 099/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 099/2012
Data da Publicação: 15/06/2012
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº.099/2012 – DE 15 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS E A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA.
Portaria Executiva 169/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 169/2012
Data da Publicação: 14/06/2012
Ementa: PORTARIA Nº.169/2012 - DE 14 DE JUNHO DE 2012. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SIDIANE COSTARELLI PAIVA.
Portaria Executiva 168/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2012
Data da Publicação: 13/06/2012
Ementa: PORTARIA Nº.168/2012 - DE 13 DE JUNHO DE 2012. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL GRAZIELA MATIELLO BRUGNERA.
Portaria Executiva 167/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2012
Data da Publicação: 13/06/2012
Ementa: PORTARIA Nº.167/2012 - DE 13 DE JUNHO DE 2012. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL CLEUSA VENTURIN.