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Decreto Executivo 027/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LENOIR BIGOLIN PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 026/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2021.
Decreto Executivo 255/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020.
Decreto Executivo 256/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Decreto Executivo 261/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS EM ODONTOLOGIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 259/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 258/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 257/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA AUGUSTA GANDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 260/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELA MEIRELLES ROSSONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 268/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 266/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 267/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 264/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: ESTABELECE O REGIMENTO GERAL DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 265/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA CONVOCADA PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 271/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA CONVOCADA PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 274/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 272/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2020.
Decreto Executivo 273/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DANIELA CRISTINA GIROTTO AO FINAL DA LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 269/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0098/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 294/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2020
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE TAIRONE PADILHA DOS SANTOS PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.