Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Decreto Executivo 098/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
Decreto Executivo 093/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 092/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020.
Decreto Executivo 094/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 007/2021, DE 24 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 129/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 101/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 066/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 102/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 130/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 103/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 011/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 106/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 138/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 108/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 136/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 105/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 243/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 107/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 134/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 131/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 109/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 137/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 111/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARISTELA STRAPASSON PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 113/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVANIR VIEIRA PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 112/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2022
Data da Publicação: 03/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUSTAVO ANTÔNIO TEDESCO MINOSO LANZARIN PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Decreto Executivo 080/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: CERTIFICA O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA 02/2022, REFERENTE AO PROCESSO DE DILIGÊNCIA INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA 0924/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 086/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 067/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2022
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.