Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
DECRETO Nº 197/2022 – DE 06 DE MAIO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2022
Data da Publicação: 09/05/2022
Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE - DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 195/2022 – DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2022
Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
Decreto Executivo 198/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2022
Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 199/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2022
Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 11 DA LEI Nº 2964/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 196/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2022
Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDERSON DA SILVA PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 194/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2022
Data da Publicação: 02/05/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO- SC A INTEGRAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 2.617, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, NA QUALIDADE DE UNIDADE PARTICIPANTE, BEM COMO A ADERIR À ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES DE BENS PARA A ÁREA FINALÍSTICA NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, UNIDADE GERENCIADORA.
Decreto Executivo 193/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2022
Data da Publicação: 02/05/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER - RFCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 192/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2022
Data da Publicação: 28/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ISMAEL BAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 191/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO DE LIMA BALBINOT PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 190/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REGISTRAR E PUBLICAR OS ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto Executivo 188/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: FICA DECRETADO QUE NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 186/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: ALTERA A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 189/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
Decreto Executivo 185/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 129/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 187/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRACILDE RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 177/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
Decreto Executivo 184/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS, PARA ATUAR JUNTO AO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO DOS ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL DA REGIÃO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA.
Decreto Executivo 182/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARLI CHAGAS RAMOS PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 178/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
Decreto Executivo 181/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSECÁSSIA MORAIS PEREIRA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.