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DECRETO Nº. 315/2022 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 315/2022
Data da Publicação: 27/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 314/2022 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 314/2022
Data da Publicação: 27/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO N.º 308/2022 – DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 308/2022
Data da Publicação: 22/09/2022
Ementa: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO PROVIDO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AGENOR DANIEL DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 312/2022 – DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 312/2022
Data da Publicação: 21/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 313/2022 – DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 313/2022
Data da Publicação: 21/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO N.º 307/2022 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 307/2022
Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: CERTIFICA O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA 04/2022, REFERENTE AO PROCESSO DE DILIGÊNCIA INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA 0774/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 309/2022 – DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 309/2022
Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO N.º 310/2022 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 310/2022
Data da Publicação: 20/09/2022
Ementa: HOMOLOGA O LAUDO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 304/2022 – DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.?
Decreto Executivo
Número/Ano: 304/2022
Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEONARDO DE OLIVEIRA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 306/2022 – DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 306/2022
Data da Publicação: 13/09/2022
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO SR. ANTONIO DE MARCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 278, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 278/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022 – QUE INSTITUI O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.
DECRETO Nº. 305/2022 – DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.?
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 302/2022 – DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 302/2022
Data da Publicação: 09/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº 285/2022 – DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2022
Data da Publicação: 05/09/2022
Ementa: “CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO – SC.”
DECRETO Nº. 300/2022 – DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2022
Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 299/2022 – DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2022
Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 298/2022 – DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2022
Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº. 297/2022 – DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2022
Data da Publicação: 02/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
DECRETO Nº 296/2022 – DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2022
Data da Publicação: 31/08/2022
Ementa: EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 295/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2022
Data da Publicação: 30/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.