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DECRETO Nº 109/2024 – DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JESSICA LUANA CASAGRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 110/2024 – DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSSARA APARECIDA DE BORBA BARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 111/2024 – DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 503/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 112/2024 – DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON HANAUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 113/2024 – DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEREU LIMA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 114/2024 – DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 29/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADILSON HANAUER PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 037/2024 – DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 23/01/2024
Ementa: INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 061/2024 – DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO DE LIMA BALBINOT PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 063/2024 – DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JOÃO CLAUDIOMIRO NUNES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUILOMBO - SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 064/2024 – DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JOÃO CLAUDIOMIRO NUNES COMO GESTOR INTERINO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUILOMBO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 106/2024 – DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2024
Data da Publicação: 22/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 062/2024 – DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 19/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 038/2024 – DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC.
DECRETO Nº 032/2024 – DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO/SC.
DECRETO Nº 033/2024 – DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SALETE OSOKOSKI BIASOLI PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 034/2024 – DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM PARA O ANO BASE DE 2024.
DECRETO Nº 035/2024 – DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO/SC.
DECRETO Nº 036/2024 – DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SALETE OSOKOSKI BIASOLI PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2024 – DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO/SC.
DECRETO Nº 030/2024 – DE 09 DE JANEIRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE LUCAS LUKMANN PASINATO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.