Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Lei Ordinária 10/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1963
Data da Publicação: 23/02/1963
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE.
Lei Ordinária 12/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/1963
Data da Publicação: 23/02/1963
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM CAMINHÃO C/TOMBADEIRA.
Lei Ordinária 11/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1963
Data da Publicação: 23/02/1963
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INICIAR ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Lei Ordinária 14/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 14/1963
Data da Publicação: 23/02/1963
Ementa: ESTABELECE NORMAS E INCIDÊNCIA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES.
Lei Ordinária 13/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 13/1963
Data da Publicação: 23/02/1963
Ementa: ESTABELECE A TABELA DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 1963.
Lei Ordinária 1/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 1/1963
Data da Publicação: 17/02/1963
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
Lei Ordinária 21/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1963
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: ALTERA LEI Nº 2 QUE ESTABELECE NORMAS E INCIDÊNCIAS PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Lei Ordinária 22/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 22/1963
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3. QUE TRATA DA COBRANÇA DO IMPOSTO S/TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA INTER-VIVOS (SISA).
Lei Ordinária 23/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 23/1963
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: ALTERA PARTE DA LEI Nº 19. QUE ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO.
Lei Complementar 3/1991
Lei Complementar
Número/Ano: 3/1991
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2/1991
Lei Complementar
Número/Ano: 2/1991
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1325/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1325/1997
Data da Publicação: 17/07/2024
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº. 1.261/95 QUE INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO PROVISÓRIA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2452/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2452/2014
Data da Publicação: 06/12/2014
Ementa: LEI N°. 2452/2014 – DE 12 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2015.
Lei Ordinária 2455/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2455/2014
Data da Publicação: 06/12/2014
Ementa: LEI Nº. 2455/2014 – DE 12 DE JUNHO DE 2014. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 1203/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1203/1995
Data da Publicação: 04/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º, DA LEI MUNICIPAL Nº.1194/95, DE 06 DE MARÇO DE 1995 QUE TRATA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Lei Orgânica 0190/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 0190/1990
Data da Publicação: 04/05/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO