Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Decreto Executivo 12/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1964
Data da Publicação: 02/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE MUNICIPAL, NA SEDE DA BARRA GRANDE.
Decreto Executivo 10/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1964
Data da Publicação: 02/03/1964
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE MUNICIPAL, NA ESTRADA DE VILA FORMOSA A BARRA GRANDE.
Lei Ordinária 64/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1964
Data da Publicação: 25/02/1964
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITALAR SÃO BERNARDO DE QUILOMBO
Lei Ordinária 62/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1964
Data da Publicação: 25/02/1964
Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TAXA DE CONSERVAÇÃO, REGULA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 65/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1964
Data da Publicação: 25/02/1964
Ementa: CRIA O DMER
Lei Ordinária 61/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1964
Data da Publicação: 28/01/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA COM FINANCIAMENTO
Decreto Executivo 32/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/1963
Data da Publicação: 23/12/1963
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CRIADO UM POSTO DE CONTROLE MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA ENGANO.
Lei Ordinária 60/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1963
Data da Publicação: 07/12/1963
Ementa: ASSINA CONVÊNIO COM SPVERFSP
Lei Ordinária 49/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1963
Data da Publicação: 26/11/1963
Ementa: CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 55/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1963
Data da Publicação: 26/11/1963
Ementa: ISENTA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO
Lei Ordinária 50/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1963
Data da Publicação: 26/11/1963
Ementa: DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DE PLANTAS E PLANOS DE LOTEAMENTOS E TERRENOS.
Lei Ordinária 52/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1963
Data da Publicação: 26/11/1963
Ementa: INSTITUI O DIA DO COLONO
Lei Ordinária 59/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1963
Data da Publicação: 26/11/1963
Ementa: CRIA ASSOCIAÇÃO RURAL MUNICIPAL
Lei Ordinária 48/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1963
Data da Publicação: 23/11/1963
Ementa: ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 47/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1963
Data da Publicação: 23/11/1963
Ementa: ELEVA IMPOSTOS A 20% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 46/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 46/1963
Data da Publicação: 23/11/1963
Ementa: CONSTITUI O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 45/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/1963
Data da Publicação: 12/11/1963
Ementa: ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 42/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1963
Data da Publicação: 12/11/1963
Ementa: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 43/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1963
Data da Publicação: 12/11/1963
Ementa: CRIA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 44/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 44/1963
Data da Publicação: 12/11/1963
Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA LEGISLAÇÃO SOBRE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, FIXA SUA INCIDÊNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA SEU LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO.