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Decreto Executivo 9/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 9/1965
Data da Publicação: 01/04/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, DESDOBRADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SALDANHA DA GAMA.
Decreto Executivo 3/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1965
Data da Publicação: 15/02/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA LINHA SÃO JOSÉ.
Decreto Executivo 2/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1965
Data da Publicação: 15/02/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA LINHA LAJEADO SÃO PEDRO.
Decreto Executivo 51/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/1964
Data da Publicação: 07/12/1964
Ementa: RECEBE CEMITÉRIO DE VISTA ALEGRE.
Decreto Executivo 48/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/1964
Data da Publicação: 17/11/1964
Ementa: CRIA PRAÇAS DE CARROS DE ALUGUEL.
Lei Ordinária 93/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1964
Data da Publicação: 10/11/1964
Ementa: IMPOSTO DO SELO FICA TRANSFERIDO PARA A FONTE TAXA DE EXPEDIENTE.
Lei Ordinária 94/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1964
Data da Publicação: 10/11/1964
Ementa: AUTORIZA A CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES EM MORA COM A MUNICIPALIDADE
Lei Ordinária 92/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1964
Data da Publicação: 10/11/1964
Ementa: ALTERA LEI Nº 75, DE 14 DE AGOSTO DE 1964 (TAXA DE CONSERVAÇÃO)
Lei Ordinária 91/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: AUTORIZA COMPRA OU ENCAMPAÇÃO DOS BENS DA SOCIEDADE PROVISÓRIA FORÇA E LUZ DE QUILOMBO
Lei Ordinária 89/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1964
Data da Publicação: 24/08/1964
Ementa: CRIA PRAÇAS DE CARROS DE ALUGUEL (PONTO)
Lei Ordinária 82/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1964
Data da Publicação: 17/08/1964
Ementa: ASSINA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE NEGÓCIOS D'OESTE
Lei Ordinária 83/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1964
Data da Publicação: 17/08/1964
Ementa: ASSINA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE NEGÓCIOS D'OESTE
Lei Ordinária 81/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1964
Data da Publicação: 17/08/1964
Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, FIXA SUA INCIDÊNCIA, PRESCREVE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 87/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1964
Data da Publicação: 17/08/1964
Ementa: RECEBE, CRIA, TRANSFERE CEMITÉRIOS, PRESCREVE NORMAS, FIXA INCIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 86/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1964
Data da Publicação: 17/08/1964
Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE IMPOSTO DO SELO, PRESCREVE NORMAS, FIXA INCIDÊNCIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Lei Ordinária 85/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1964
Data da Publicação: 17/08/1964
Ementa: RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO
Lei Ordinária 75/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TAXA DE CONSERVAÇÃO, PRESCREVE NORMAS, FIXA INCIDÊNCIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
Lei Ordinária 77/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: ELEVA IMPOSTOS
Lei Ordinária 78/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS, FIXA SUA INCIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 80/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1964
Data da Publicação: 14/08/1964
Ementa: REVOGA E CONSOLIDA TODA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TAXA DE EXPEDIENTE, FIXA SUA INCIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS