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Lei Ordinária 123/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1966
Data da Publicação: 25/03/1966
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER TERRENO PARA ESCOLA DE ENSINO PÚBLICO
Decreto Executivo 5/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1966
Data da Publicação: 01/03/1966
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SIMPLES "SÃO LUIZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/1966
Data da Publicação: 01/03/1966
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SIMPLES "DIVINO ESPIRITO SANTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3/1966
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1966
Data da Publicação: 24/02/1966
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL PIO XII, DA LINHA BRESOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 118/1966
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1966
Data da Publicação: 21/02/1966
Ementa: CONFERE NOMES ÀS ESCOLAS
Lei Ordinária 115/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1965
Data da Publicação: 20/11/1965
Ementa: ALTERA ART. 8 DA LEI Nº 44 DANDO NOVA REDAÇÃO E DIFERENTES NORMAS
Lei Ordinária 116/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1965
Data da Publicação: 20/11/1965
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 38, ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 113/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1965
Data da Publicação: 18/11/1965
Ementa: REVOGA E CONSOLIDA O VALOR DOS IMÓVEIS PARA O RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS SEM TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA INTER-VIVOS E TERRITORIAL URBANO
Lei Ordinária 111/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1965
Data da Publicação: 13/11/1965
Ementa: AUMENTA IMPOSTOS EM 50% E TAXA EM 50%
Lei Ordinária 112/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1965
Data da Publicação: 13/11/1965
Ementa: ALTERA ART. 61 DA LEI Nº 37
Lei Ordinária 110/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1965
Data da Publicação: 13/11/1965
Ementa: ASSINA CONVÊNIO COM A ASPVERFSP
Decreto Executivo 34/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/1965
Data da Publicação: 11/09/1965
Ementa: VALENDO-SE DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ITEM 4 DO ART. 78 DA LEI Nº 45 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVÍS DO MUNICIPIO), RESOLVE: DISPENSA DE LIVRO PONTO O CONTADOR DESTA PREFEITURA.
Decreto Executivo 28/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/1965
Data da Publicação: 25/08/1965
Ementa: CRIA CEMITÉRIO DE FORTALEZA.
Decreto Executivo 26/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1965
Data da Publicação: 24/08/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL NA LOCALIDADE LAGEADO JORDANI.
Decreto Executivo 27/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/1965
Data da Publicação: 24/08/1965
Ementa: FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO PRIMÁRIO, CRIADA UMA ESCOLA MISTA MUNICIPAL NA LINHA SACHETT.
Decreto Executivo 16/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1965
Data da Publicação: 25/05/1965
Ementa: CRIA CEMITÉRIO DE SANTA ROSA DE LIMA.
Decreto Executivo 15/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1965
Data da Publicação: 25/05/1965
Ementa: CRIA CEMITÉRIO DE SANTA TEREZINHA.
Lei Ordinária 109/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1965
Data da Publicação: 21/05/1965
Ementa: APROVA O PROJETO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 107/1965
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1965
Data da Publicação: 21/05/1965
Ementa: CONSTITUI CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO INTERMUNICIPAL
Decreto Executivo 13/1965
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1965
Data da Publicação: 05/05/1965
Ementa: DETERMINA ZONAS DO LOTEAMENTO DE BARRA DO MANDASSAIA.