Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Lei Ordinária 215/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1969
Data da Publicação: 25/03/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 218/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1969
Data da Publicação: 25/03/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR4 CONVÊNIO COM A ACARESC
Decreto Executivo 5/1969
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1969
Data da Publicação: 06/03/1969
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SIMPLES NA LINHA MARECHAL RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 211/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/1969
Data da Publicação: 25/01/1969
Ementa: CRIA CARGO DE PATROLEIRO DO DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 210/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/1969
Data da Publicação: 25/01/1969
Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 209/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/1969
Data da Publicação: 25/01/1969
Ementa: APROVA PLANTA DO BALNEÁRIO DA PRAÇA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 205/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/1968
Data da Publicação: 29/11/1968
Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 202/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1968
Data da Publicação: 29/11/1968
Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERA VENCIMENTO DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA, ALTERA QUADRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 37/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/1968
Data da Publicação: 31/10/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SIMPLES DA LINHA JOHN KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 33/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/1968
Data da Publicação: 21/10/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE QUILOMBO LOCALIZADA NA QUADRA Nº 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 34/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/1968
Data da Publicação: 21/10/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 35/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/1968
Data da Publicação: 21/10/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 201/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/1968
Data da Publicação: 30/08/1968
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR FUNCIONÁRIO PARA SERVIÇOS ELEITORAIS, CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DA COMISSÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 198/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1968
Data da Publicação: 14/08/1968
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUILOMBENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO SR. IVO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 197/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1968
Data da Publicação: 13/08/1968
Ementa: CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO QUILOMBENSE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 195/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1968
Data da Publicação: 03/08/1968
Ementa: AP´ROVA PLANTA-PROJETO DO PAÇO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 196/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1968
Data da Publicação: 03/08/1968
Ementa: DISPÕE SOBRE ÁLBUM HISTÓRICO DO PAÇO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 21/1968
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/1968
Data da Publicação: 01/08/1968
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SIMPLES NA LINHA AUGUSTO PICOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 194/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/1968
Data da Publicação: 08/07/1968
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS POR PRÉDIOS PARA RESIDÊNCIA DO DELEGADO DE POLÍCIA E PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 190/1968
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1968
Data da Publicação: 29/05/1968
Ementa: RECEBE EM DOAÇÃO TERRENO PARA A PRAÇA DAS ÁGUAS DA CIDADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS