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Decreto Executivo 15/1969
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DA SEDE DO DISTRITO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 236/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: DISPÕE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OBRAS DE CALÇAMENTO E COBRAR A TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 237/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: CANCELA DÍVIDA ATIVA LANÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 240/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 245/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E SUB-URBANO DO POVOADO DE VILA MANDASSÁIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 242/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELE O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE 7 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 241/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO SUB-URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 243/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E SUB-URBANO DO POVOADO DE VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 244/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E SUB-URBANO DE VILA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 246/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE PERÍMETRO URBANO E SUB-URBANO DO POVOADO DE CEL. ERNESTO F. BERTASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 231/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1969
Data da Publicação: 21/11/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL DA CIA CATARINENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - COTESC, ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 233/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1969
Data da Publicação: 21/11/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 232/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1969
Data da Publicação: 21/11/1969
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 230/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1969
Data da Publicação: 26/08/1969
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 218, DE 28 DE ABRIL DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 226/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1969
Data da Publicação: 29/05/1969
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 227/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1969
Data da Publicação: 29/05/1969
Ementa: ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DE VILA FORMAOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 224/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1969
Data da Publicação: 28/05/1969
Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA FORÇA E LUZ A IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 222/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1969
Data da Publicação: 28/05/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 223/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1969
Data da Publicação: 28/05/1969
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 225/1969
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1969
Data da Publicação: 28/05/1969
Ementa: DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS