Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Decreto Executivo 16/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1970
Data da Publicação: 02/04/1970
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA CELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 256/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/1970
Data da Publicação: 01/03/1970
Ementa: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 257/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1970
Data da Publicação: 01/03/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DEDUÇÃO DE MULTA DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 255/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/1970
Data da Publicação: 01/03/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR VENDA IMOBILIÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 258/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1970
Data da Publicação: 01/03/1970
Ementa: ALTERA A LEI Nº 128 DE 25/05/1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 259/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1970
Data da Publicação: 01/03/1970
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 171 DE 27/11/1967, E ARTIGO 15 DA LEI Nº 141 DE 24/12/1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 262/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/1970
Data da Publicação: 01/03/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXA DE EXUMAÇÕES NOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 261/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1970
Data da Publicação: 01/03/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Lei Ordinária 264/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/1970
Data da Publicação: 01/03/1970
Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 263/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/1970
Data da Publicação: 01/03/1970
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O CONCURSO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 251/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/1970
Data da Publicação: 27/02/1970
Ementa: ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 250/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/1970
Data da Publicação: 27/02/1970
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTI. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 165 de 25/07/1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 253/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/1970
Data da Publicação: 27/02/1970
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACARESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 252/1970
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1970
Data da Publicação: 27/02/1970
Ementa: ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A INDÚSTRIA PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 4/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1970
Data da Publicação: 03/02/1970
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DA SEDE DO POVOADO DE BARRA DO MANDASSAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1970
Data da Publicação: 03/02/1970
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DA SEDE DO POVOADO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/1970
Data da Publicação: 03/02/1970
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DA SEDE DO POVOADO DE SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 7/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/1970
Data da Publicação: 03/02/1970
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DA SEDE DO POVOADO DE VILA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 8/1970
Decreto Executivo
Número/Ano: 8/1970
Data da Publicação: 03/02/1970
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DA SEDE DO POVOADO DE CORONEL ERNESTO F. BERTASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 13/1969
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1969
Data da Publicação: 31/12/1969
Ementa: ESTABELECE AS ZONAS URBANAS DO PERÍMETRO DA CIDADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.