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Decreto Executivo 36/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/1971
Data da Publicação: 30/12/1971
Ementa: ESTABELECE E ALTERA ÉPOCAS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 316/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1971
Data da Publicação: 28/12/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM (1) CAMINHÃO CHEVROLET EQUIPADO COM BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 319/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1971
Data da Publicação: 28/12/1971
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE P~UBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECRATIVA "IDEAL"
Decreto Executivo 30/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/1971
Data da Publicação: 10/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DA LINHA BARRA ESCONDIDA, NO DISTRITO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/1971
Data da Publicação: 10/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA IRATI, ESCOLA NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 315/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1971
Data da Publicação: 26/11/1971
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 314/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1971
Data da Publicação: 26/11/1971
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 313/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1971
Data da Publicação: 22/11/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PICK-UP WILLYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 306/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1971
Data da Publicação: 22/09/1971
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 307/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1971
Data da Publicação: 22/09/1971
Ementa: AUTORIZA O OPDER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENOS DA EMPRESA ERNESTO F. BERTASO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 20/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1971
Data da Publicação: 22/09/1971
Ementa: CRIA PRAÇA, REGULAMENTA PONTO DE TAXI.
Decreto Executivo 16/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1971
Data da Publicação: 12/08/1971
Ementa: EXCLUI QUADRAS DAS ZONAS URBANAS DO PERÍMETRO DA CIDADE PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO.
Lei Ordinária 302/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1971
Data da Publicação: 06/07/1971
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JOAÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 303/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1971
Data da Publicação: 06/07/1971
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 301/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1971
Data da Publicação: 06/07/1971
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A 16ª CSM - FLORIANÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 300/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1971
Data da Publicação: 06/07/1971
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE FORMÃÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVISOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 13/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1971
Data da Publicação: 24/06/1971
Ementa: REGULAMENTA A COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1971
Data da Publicação: 21/06/1971
Ementa: DESDOBRA ESCOLA MISTA MUNICIPAL PADRE BERNARDO DA LINHA SALTO SAUDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 298/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1971
Data da Publicação: 27/05/1971
Ementa: APROVA O TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Lei Ordinária 296/1971
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1971
Data da Publicação: 27/05/1971
Ementa: RECONHECE O SUPLEMENTO OFICIAL DA FOLHA DO OESTE COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO