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Lei Ordinária 355/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/1973
Data da Publicação: 31/03/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER VENDAS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Executivo 20/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MISTA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, DA LINHA SANTA TEREZINHA.
Decreto Executivo 19/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MISTA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, DE LINHA ALVES.
Decreto Executivo 18/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO LUIS, DA LINHA MOLOSSI.
Decreto Executivo 21/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/1973
Data da Publicação: 22/03/1973
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MISTA MUNICIPAL JÕAO CÂNDIDO LINHARES DA LINHA GIORDANI.
Lei Ordinária 349/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/1973
Data da Publicação: 26/02/1973
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A NOMEAR INTENDENTE
Lei Ordinária 347/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/1973
Data da Publicação: 26/02/1973
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 22/12/1970, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 346/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/1973
Data da Publicação: 13/02/1973
Ementa: CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 341/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1972
Data da Publicação: 29/12/1972
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA FUNCIONAMENTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 338/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/1972
Data da Publicação: 29/11/1972
Ementa: APROVA TERMO DO CONVÊNIO
Lei Ordinária 332/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/1972
Data da Publicação: 05/11/1972
Ementa: ALTERA PARÁGRAFO 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 322 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1972
Decreto Executivo 26/1972
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1972
Data da Publicação: 29/07/1972
Ementa: DESDOBRA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LOCALIDADE MINISTRO KONDER.
Decreto Executivo 27/1972
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/1972
Data da Publicação: 29/07/1972
Ementa: DESDOBRA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DA LOCALIDADE BARRA DO OURO.
Lei Ordinária 324/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1972
Data da Publicação: 19/02/1972
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS AO SR. ANGELO F. MORGAN
Lei Ordinária 323/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1972
Data da Publicação: 19/02/1972
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 322/1972
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1972
Data da Publicação: 19/02/1972
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE TRATOR CATERPILAR, CONFORME LEI Nº 314/71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 38/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: ALTERA E SUBDIVIDE AS ZONAS URBANAS PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Decreto Executivo 44/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 42/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARAVÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 41/1971
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/1971
Data da Publicação: 31/12/1971
Ementa: CRIA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA LINHA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.