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Lei Ordinária 377/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/1973
Data da Publicação: 26/11/1973
Ementa: ALTERA O TRAÇADO DA AV. ERNESTO F. BERTASO
Lei Ordinária 379/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/1973
Data da Publicação: 26/11/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENOS E DOAR OS MESMOS A COTESC
Lei Ordinária 382/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/1973
Data da Publicação: 26/11/1973
Ementa: FILIA O MUNICÍPIO À AMOSC
Lei Ordinária 384/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/1973
Data da Publicação: 26/11/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE TRATOR ALLIS CHALMERA HD-6
Lei Ordinária 372/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/1973
Data da Publicação: 29/08/1973
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO DE PREÇOS, DE MAQUINÁRIOS DO DMER
Lei Ordinária 374/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1973
Data da Publicação: 29/08/1973
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UNIDADE PARA A MUNICIPALIDADE COM FINANCIAMENTO PELA BESC FINANCEIRA S.A.
Lei Ordinária 370/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/1973
Data da Publicação: 13/07/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TRATOR CATERPILLAR COM FINANCIAMENTO PELA BESC FINANCEIRA S.A. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Lei Ordinária 369/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/1973
Data da Publicação: 13/07/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER E DOAR TERRENOS À COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNITÁRIAS - SETOR LOCAL DE QUILOMBO
Lei Ordinária 371/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/1973
Data da Publicação: 13/07/1973
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UNIDADES PARA A MUNICIPALIDADE COM FINANCIAMENTO PELA BESC FINANCEIRA S.A.
Decreto Executivo 35/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/1973
Data da Publicação: 20/06/1973
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC.
Decreto Executivo 34/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/1973
Data da Publicação: 20/06/1973
Ementa: ORGANIZA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 367/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/1973
Data da Publicação: 06/06/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO
Lei Ordinária 366/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/1973
Data da Publicação: 06/06/1973
Ementa: CRIA O JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 359/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/1973
Data da Publicação: 21/05/1973
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PAGAR ALUGUEL DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DA INTENDÊNCIA DISTRITAL DE IRATI
Lei Ordinária 360/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/1973
Data da Publicação: 21/05/1973
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSOLIDAR LEGISLAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Ordinária 361/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/1973
Data da Publicação: 21/05/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTUIR CASAS PARA TRABALHADORES DO DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 29/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/1973
Data da Publicação: 26/04/1973
Ementa: CONSOLIDA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO.
Decreto Executivo 28/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/1973
Data da Publicação: 26/04/1973
Ementa: APROVA E CONSOLIDA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 356/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/1973
Data da Publicação: 25/04/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DOIS TRATOES DE ESTEIRAS
Lei Ordinária 351/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/1973
Data da Publicação: 31/03/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REVISÃO CADASTRAL DE TODOS OS TERRENOS EXISTENTES TANTO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO NOS POVOADOS