Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Lei Ordinária 477/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/1977
Data da Publicação: 21/06/1977
Ementa: REVOGA A LEI Nº 290 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 474/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/1977
Data da Publicação: 24/05/1977
Ementa: CRIA CARGO DE ENGENHIRO CIVIL PARA O DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 476/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/1977
Data da Publicação: 24/05/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
Lei Ordinária 470/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/1977
Data da Publicação: 25/03/1977
Ementa: CRIA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 467/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/1977
Data da Publicação: 21/03/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A HOMOLOGAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/1977
Data da Publicação: 21/03/1977
Ementa: DESAPROPRIA TERRENO DE ESCOLA COM 3.000M2, TIRADO DO LOTE RURAL Nº 97 DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ SALM E ESPOSA.
Decreto Executivo 2/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1977
Data da Publicação: 21/03/1977
Ementa: DESAPROPRIA TERRENO DE ESCOLA COM 2.000M2, TIRADO DO LOTE RURAL Nº 72 DE PROPRIEDADE DO Sr. ADOLFO SEIDLER E ESPOSA E ERMINÃO MORO E ESPOSA.
Decreto Executivo 3/1977
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1977
Data da Publicação: 21/03/1977
Ementa: DESAPROPRIA TERRENO DE ESCOLA COM 1.200M2, DE PROPRIEDADE DO Sr. NATAL BEVILAQUA E ESPOSA LUIZA ELVIRA BEVILAQUA.
Lei Ordinária 466/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/1977
Data da Publicação: 11/03/1977
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 464/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/1977
Data da Publicação: 11/03/1977
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS NOVOS E ALIENAR EQUIPAMENTOS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 461/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/1976
Data da Publicação: 31/12/1976
Ementa: REVOGA A LEI Nº 423, ARTIGOS DE OUTRAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 459/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/1976
Data da Publicação: 31/12/1976
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO ESTADO ONDE FORAM CONSTRUÍDOS OS PRÉDIOS DAS E. B. DE V. FORMOSA E IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 453/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/1976
Data da Publicação: 29/11/1976
Ementa: REDUZ EM 25% OS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE TERRENOS PREJUDICADOS POR RUA
Lei Ordinária 454/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/1976
Data da Publicação: 29/11/1976
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 455/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/1976
Data da Publicação: 29/11/1976
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM EMPRESA A SER FUNDADA NO OESTE DE SANTA CATARINA, NA FORMA DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 457/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/1976
Data da Publicação: 29/11/1976
Ementa: ALTERA OS CANTEIROS DA AV. CORONEL BERTASO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 456/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/1976
Data da Publicação: 29/11/1976
Ementa: CONCEDE ANISTIA DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 452/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/1976
Data da Publicação: 25/08/1976
Ementa: AUTORIZA RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO, TRANSFERIR AO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 451/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/1976
Data da Publicação: 23/07/1976
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SAA E CONTRATAR VETERINÁRIO
Lei Ordinária 445/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/1976
Data da Publicação: 25/05/1976
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E DOAR AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO POSTO DE SAÚDE LOCAL