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Lei Ordinária 571/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/1979
Data da Publicação: 31/03/1979
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS E SUA DOAÇÃO À CASAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 538/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/1979
Data da Publicação: 29/03/1979
Ementa: APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE 1979
Lei Ordinária 531/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/1979
Data da Publicação: 27/03/1979
Ementa: AUTORIZA A RECEBER, POR ESCRITURA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS E DÁ DENOMINAÇÕES A TRAVESSAS
Lei Ordinária 533/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/1979
Data da Publicação: 27/03/1979
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO E RECEBER POR ESCRITURA
Lei Ordinária 535/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/1979
Data da Publicação: 27/03/1979
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 534/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/1979
Data da Publicação: 27/03/1979
Ementa: AUTORIZA A PAGAR DESPESAS DE SEGURO AOS FUNCIONÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Ordinária 528/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/1979
Data da Publicação: 06/03/1979
Ementa: DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA O CDL - CLUDE DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUILOMBO/SC
Decreto Executivo 3/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1979
Data da Publicação: 06/03/1979
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O C.D.L. CLUBE DE DIRETORES LOGISTA DE QUILOMBO.
Decreto Executivo 2/1979
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1979
Data da Publicação: 07/02/1979
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE TRAVESSA NA QUADRA 7, LIGANDO A AV. CEL. E. BERTASO E A RUA DOM PEDRO I.
Lei Ordinária 522/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/1978
Data da Publicação: 24/11/1978
Ementa: AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A CELESC
Lei Ordinária 523/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/1978
Data da Publicação: 24/11/1978
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAR PESSOAL PARA FAZER DECLARAÇÕES DO MOVIMENTO ECONÔMICO
Lei Ordinária 515/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 515/1978
Data da Publicação: 23/10/1978
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETYARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / CEDEC, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 20/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/1978
Data da Publicação: 14/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CAPELA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, DE VILA FLOR, DISTRITO DE IRATI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 18/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1978
Data da Publicação: 14/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O ESPORTE CLUBE VASCO DE VALE DO OURO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 19/1978
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/1978
Data da Publicação: 14/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E BENEFICIENTE RECANTO DA AMIZADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 508/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/1978
Data da Publicação: 13/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE VASCO, DE VALE DO OURO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 510/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/1978
Data da Publicação: 13/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAPELA N. S. DOS NAVEGANTES, DE VILA FLOR, DISTRITO DE IRATI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 509/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 509/1978
Data da Publicação: 13/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E BENEFICIENTE RECANTO DA AMIZADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 513/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/1978
Data da Publicação: 13/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PÁRA PEDRO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 507/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 507/1978
Data da Publicação: 01/09/1978
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUILOMBO, COM SEDE NA CIDADE DE QUILOMBO E COMARCA DE XAXIM