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Lei Ordinária 591/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/1981
Data da Publicação: 18/05/1981
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 590/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/1981
Data da Publicação: 07/05/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1981
Data da Publicação: 07/05/1981
Ementa: REVOGA O ART. 8º DO DECRETO Nº 07/79 (QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL - COMUN - DE QUILOMBO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E OUTROS, EM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO MOBRAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/1981
Data da Publicação: 27/04/1981
Ementa: CANCELA DÍVIDA ATIVA POR SE ENQUADRAREM NOS ITENS DO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL 583/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 588/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/1981
Data da Publicação: 04/03/1981
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 589/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/1981
Data da Publicação: 04/03/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 01/1981
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/1981
Data da Publicação: 08/01/1981
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL LINA DANELUZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 586/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/1980
Data da Publicação: 20/11/1980
Ementa: AUTORIZA PRORROGAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 582/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/1980
Data da Publicação: 05/11/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 583/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/1980
Data da Publicação: 05/11/1980
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE QUILOMBO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 24/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/1980
Data da Publicação: 28/10/1980
Ementa: DESAPROPRIA TERRENO POR UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE À JOSÉ FLASH, LOCALIZADA NA BARRA DO QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 581/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/1980
Data da Publicação: 08/09/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FECHAR TRECHO DA RUA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 576/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/1980
Data da Publicação: 13/06/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS GRACIOSAMENTE PARA A COMUNIDADE CATÓLICA DE QUILOMBO, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PARÓQUIA SANTA INÊS DE QUILOMBO
Lei Ordinária 587/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/1980
Data da Publicação: 13/06/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LICITAR UNIDADES DO DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 577/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/1980
Data da Publicação: 09/06/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 575/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/1980
Data da Publicação: 30/04/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRECADAMENTO MERCANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei Ordinária 572/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/1980
Data da Publicação: 14/04/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 6/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/1980
Data da Publicação: 31/03/1980
Ementa: DECLARA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA COMPREENDIDA PELO LOTE URBANO Nº 9 DA QUADRA 27 QUE CONSTA PERTENCER A FERMINO MARAFON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1980
Data da Publicação: 31/03/1980
Ementa: ADQUIRE POR COMPRA, TERRENO Nº 09, DA QUADRA 27 DE PROPRIEDADE DO SR. FERMINO MARAFON COM ÁREA SUPERFICIAL DE 1.000M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 7/1980
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/1980
Data da Publicação: 31/03/1980
Ementa: DECLARA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA COMPREENDIDA POR PARTE DO LOTE RURAL Nº 21 QUE CONSTA PERTENCER A JOSÉ EDVINO MEDTLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.