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Lei Ordinária 650/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/1985
Data da Publicação: 07/03/1985
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 643/84, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985. (QUE AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA E DOAR TERRENO AO ESTADO).
Decreto Executivo 2/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1985
Data da Publicação: 20/02/1985
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL NOVA UNIÃO DE LINHA NOVA UNIÃO.
Decreto Executivo 3/1985
Decreto Executivo
Número/Ano: 3/1985
Data da Publicação: 20/02/1985
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL FLOR DA SERRA DE LINHA CAÇADOR.
Decreto Executivo 26/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/1984
Data da Publicação: 19/12/1984
Ementa: CANCELA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 644/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/1984
Data da Publicação: 27/11/1984
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LICITAR UNIDADES DO DMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 643/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/1984
Data da Publicação: 27/11/1984
Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA E DOAR TERRENO AO ESTADO.
Lei Ordinária 642/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/1984
Data da Publicação: 27/11/1984
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA (PRESIDENTE MEDICE).
Lei Ordinária 645/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/1984
Data da Publicação: 27/11/1984
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DOS QUADROS DO ARTIGO 111 DA LEI MUNICIPAL 583/80 (QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE QUILOMBO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA).
Decreto Executivo 14/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1984
Data da Publicação: 05/11/1984
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Decreto Executivo 11/1984
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1984
Data da Publicação: 24/10/1984
Ementa: CANCELA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 637/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/1984
Data da Publicação: 20/08/1984
Ementa: AUTORIZA A RECEBER, POR ESCRITURA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS E DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA (FLORIANÓPOLIS).
Lei Ordinária 634/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/1984
Data da Publicação: 28/05/1984
Ementa: AUTORIZA A RECEBER, POR ESCRITURA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS E DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA
Lei Ordinária 635/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/1984
Data da Publicação: 28/05/1984
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DOS QUADROS DO ARTIGO 111, DA LEI MUNICIPAL Nº 583/80 (QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE QUILOMBO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA).
Lei Ordinária 633/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/1984
Data da Publicação: 24/04/1984
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS NO MERCADO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 627/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/1983
Data da Publicação: 28/11/1983
Ementa: ALTERA ANEXOS DOS QUADROS DO ARTIGO 111 DA LEI MUNICIPAL 583/80 (QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE QUILOMBO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA).
Lei Ordinária 626/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/1983
Data da Publicação: 03/10/1983
Ementa: ALTERAO O ARTIGO 104, DA LEI MUNICIPAL Nº 582/80 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES) DE 13/10/1980.
Lei Ordinária 624/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/1983
Data da Publicação: 15/09/1983
Ementa: AUTORIZA A RECEBER, POR ESCRITURA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS E DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA (LUIZ PERIN).
Lei Ordinária 625/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/1983
Data da Publicação: 15/09/1983
Ementa: AUTORIZA A RECEBER, POR ESCRITURA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS E DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA (OLIVO PERIN).
Lei Ordinária 623/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/1983
Data da Publicação: 06/09/1983
Ementa: ALTERA AS REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 593/81 (QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 14/1983
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1983
Data da Publicação: 02/09/1983
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.