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Lei Ordinária 709/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/1988
Data da Publicação: 10/03/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITOS DE FORMOSA DO SUL E SANTIAGO DO SUL FIXAÇÃO E CONFRONTAÇÃO DA ÁREA DO DISTRITO DE IRATI, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6/1988
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/1988
Data da Publicação: 26/02/1988
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL SANTA LUCIA DA LINHA PERUZZO.
Lei Ordinária 708/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/1987
Data da Publicação: 16/12/1987
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE IRATI DESTINADA A FUTURA PRAÇA PÚBLICA.
Decreto Executivo 36/1987
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/1987
Data da Publicação: 11/12/1987
Ementa: DECRETA DIA FESTIVO O 2º DOMINGO DE DEZEMBRO DIA MUNDIAL DA BÍBLIA.
Lei Ordinária 705/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/1987
Data da Publicação: 03/12/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 685/86 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA), DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 32/1987
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/1987
Data da Publicação: 16/11/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU, FORMAÇÃO E DESDOBRAMENTO DE TURMAS, CRIAÇÃO E FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE ESCOLAS DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 33/1987
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/1987
Data da Publicação: 16/11/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO DE AFERIÇÃO E CONCESSÃO DA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 42 A 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 685/87 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 700/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 700/1987
Data da Publicação: 04/11/1987
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COHAB/SC, DE ÁREA DESTINADA A NÚCLEO HABITACIONAL.
Lei Ordinária 696/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/1987
Data da Publicação: 30/09/1987
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 87/1987
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/1987
Data da Publicação: 28/09/1987
Ementa: ESTABELECE NOVO HORÁRIO BANCÁRIO.
Decreto Executivo 17/1987
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/1987
Data da Publicação: 01/09/1987
Ementa: CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE DEFESA DA ECONOMIA POPULAR.
Decreto Executivo 15/1987
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1987
Data da Publicação: 05/08/1987
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI EM VILA FLOR E DÁ CONCESSÃO.
Lei Ordinária 689/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 689/1987
Data da Publicação: 30/06/1987
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE FORMOSA DO SUL E SANTIAGO DO SUL. FIXAÇÃO E CONFRONTAÇÃO DA ÁREA DO DISTRITO DE IRATI, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 691/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 691/1987
Data da Publicação: 30/06/1987
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PERÍMETRO URBANO DE SANTIAGO DO SUL
Lei Ordinária 693/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/1987
Data da Publicação: 30/06/1987
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 470/77 (QUE CRIA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO), DE 25 DE MARÇO DE 1977 E 582/80 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES), DE 05 DE NOVEMBRO DE 1980.
Decreto Executivo 4/1987
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1987
Data da Publicação: 23/03/1987
Ementa: MUDA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL LINHA RIGON, DORAVANTE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL JOÃO MANUEL AMARO ANTUNES.
Decreto Executivo 7/1987
Decreto Executivo
Número/Ano: 7/1987
Data da Publicação: 26/02/1987
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL ALFREDO ANTONIO BOLDORI NA LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE.
Decreto Executivo 34/1986
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/1986
Data da Publicação: 30/12/1986
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI EM BARRA DO MANDASSAIA E DÁ CONCESSÃO.
Lei Ordinária 685/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/1986
Data da Publicação: 15/12/1986
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 679/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/1986
Data da Publicação: 08/10/1986
Ementa: ALTERA NOME DE RUA E DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MUNICIPAL.