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Lei Ordinária 750/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/1989
Data da Publicação: 21/04/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PROMOÇÃO SOCIAL, CRIADO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 748/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/1989
Data da Publicação: 31/03/1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO, A PRORROGAR O PRAZO DE EMPRESTIMO DE TERRENO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATORIZADO PELA LEI Nº 598/81 (QUE AUTORIZA CEDER TERRENO PARA A CONTRUÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A) DE 30 DE OUTUBRO DE 1981.
Decreto Executivo 10/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1989
Data da Publicação: 02/03/1989
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1989
Data da Publicação: 02/03/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO A SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 737/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/1989
Data da Publicação: 03/02/1989
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" , POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATIVO, DISCIPLINA A SUA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 738/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/1989
Data da Publicação: 03/02/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Decreto Executivo 54/1988
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/1988
Data da Publicação: 28/12/1988
Ementa: CANCELA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 53/1988
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/1988
Data da Publicação: 26/12/1988
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS CORRETIVOS PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 45/1988
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/1988
Data da Publicação: 14/12/1988
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI NA LINHA SANTA ROSA.
Decreto Executivo 46/1988
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/1988
Data da Publicação: 14/12/1988
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI NA LINHA GUARANI E DÁ CONCESSÃO.
Decreto Executivo 47/1988
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/1988
Data da Publicação: 14/12/1988
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI NA CIDADE DE QUILOMBO RUA ADERBAL RAMOS DA SILVA, PONTO DE TÁXI Nº 03 E DÁ CONCESSÃO.
Decreto Executivo 48/1988
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/1988
Data da Publicação: 14/12/1988
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI EM SANTIAGO DO SUL E DÁ CONCESSÃO.
Lei Ordinária 735/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/1988
Data da Publicação: 12/12/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 734/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/1988
Data da Publicação: 12/12/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FECHAR PARTE DA RUA JOÃO THEBALDS, NO DISTRITO DE IRATI, TRANSFORMANDO-A EM LOTE URBANO, PARA DOAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 731/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/1988
Data da Publicação: 23/11/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE REORDENAMENTO DE LOTES URBANOS NO DISTRITO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 728/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/1988
Data da Publicação: 24/10/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PROMOÇÃO SOCIAL, CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DEPARTAMENTO MUNUCIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 724/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 724/1988
Data da Publicação: 22/09/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 723/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/1988
Data da Publicação: 22/09/1988
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO SANTA INÊS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MUTIRÃO DA MORADIA" E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO HABITACIONAL.
Decreto Executivo 10/1988
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/1988
Data da Publicação: 02/05/1988
Ementa: REVOGA DECRETO 2/83 DE 12 DE ABRIL DE 1983 (QUE DECLARA PROTEÇÃO ESPECIAL A PATRIMÔNIO DE INTERESSE PÚBLICO).
Lei Ordinária 711/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/1988
Data da Publicação: 11/03/1988
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FECHAR TRECHO DA RUA CELSO RAMOS, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E ADERBAL RAMOS DA SILVA.