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Decreto Executivo 19/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/1990
Data da Publicação: 21/03/1990
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI EM LINHA SANTA ROSA DE LIMA, AUTORIZA A EXPLORAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 17/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/1990
Data da Publicação: 13/03/1990
Ementa: CRIA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE LINHA CORDASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 811/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/1990
Data da Publicação: 19/02/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 808/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/1990
Data da Publicação: 19/02/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAR O EMPRESTIMO DE TERRENOS AO BANCO DO BRASIL S/A.
Lei Ordinária 809/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/1990
Data da Publicação: 19/02/1990
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 2/1990
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/1990
Data da Publicação: 08/01/1990
Ementa: DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS (SÃO THOMAZ DA LINHA MOLOSSI E UNIÃO DA LINHA CELLA).
Lei Ordinária 805/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/1989
Data da Publicação: 20/12/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, LOTES URBANOS DA CIDADE DE QUILOMBO, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES.
Lei Ordinária 807/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/1989
Data da Publicação: 20/12/1989
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À TELESC.
Decreto Executivo 90/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/1989
Data da Publicação: 07/12/1989
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL ÁREA DE TERRA (30.000M² DE TERRA, PARTE DA CHÁCARA Nº 99 DE PROPRIEDADE DE VALDIR PASSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 84/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/1989
Data da Publicação: 04/12/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE MODELO DE GUIA DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 798/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/1989
Data da Publicação: 28/11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 797/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/1989
Data da Publicação: 17/11/1989
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
Lei Ordinária 785/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/1989
Data da Publicação: 23/10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL A SER APLICADO NO SETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 787/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/1989
Data da Publicação: 23/10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO SALDANHA DA GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 786/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/1989
Data da Publicação: 23/10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO NOME AO SEMITÉRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 779/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/1989
Data da Publicação: 21/09/1989
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 67/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/1989
Data da Publicação: 21/09/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 72/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/1989
Data da Publicação: 20/09/1989
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 778/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/1989
Data da Publicação: 28/08/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO MERCADO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 52/1989
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/1989
Data da Publicação: 12/08/1989
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI EM LINHA SEGALIN, PERMITE A EXPLORAÇÃO EM CARATER PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.