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Lei Ordinária 1036/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/1993
Data da Publicação: 08/02/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/1993
Data da Publicação: 30/01/1993
Ementa: ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1034/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/1993
Data da Publicação: 29/01/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E CONCESSÃO DE ABONOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1032/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1032/1993
Data da Publicação: 29/01/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E CONCESSÃO DE ABONOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1031/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/1993
Data da Publicação: 29/01/1993
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.925/91, DE 03 DE OUTUBRO DE 1991 (QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, E FORNECER MATÉRIA PRIMA PARA A CONFECÇÃO DE PRODUTOS NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1026/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/1993
Data da Publicação: 29/01/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, REVISÃO DE NÍVEIS, EXTINÇÃO DE CARGO, ALTERA O QUADRO DE LOTAÇÃO
Lei Ordinária 1029/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1029/1993
Data da Publicação: 29/01/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO
Decreto Executivo 25/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/1993
Data da Publicação: 25/01/1993
Ementa: DESIGNA LOCAL PARA AFIXAÇÃO DE EDITAIS DE LEIS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/1993
Data da Publicação: 22/01/1993
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1023/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/1992
Data da Publicação: 17/12/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO ESPECIAL REMUNERADO ATRAVÉS DE ALUGUEIS À PARTICULARES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, DAS SALAS E INSTALAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Lei Ordinária 1025/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/1992
Data da Publicação: 17/12/1992
Ementa: INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1022/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/1992
Data da Publicação: 17/12/1992
Ementa: PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 953/92, DE 02 DE JANEIRO DE 1992 (QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER EXEPCIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1019/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/1992
Data da Publicação: 17/12/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO NOME DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1017/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/1992
Data da Publicação: 16/11/1992
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR BAIXA DE AUTOMÓVEL FOR DEL REI GLX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1015/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/1992
Data da Publicação: 29/10/1992
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 311/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 311/1992
Data da Publicação: 24/09/1992
Ementa: INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1011/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1011/1992
Data da Publicação: 22/09/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/91 (QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E LEI MUNICIPAL Nº 937/91(DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1010/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/1992
Data da Publicação: 22/09/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº.02/91 (QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E LEI MUNICIPAL Nº.954/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1004/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/1992
Data da Publicação: 16/09/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1009/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/1992
Data da Publicação: 16/09/1992
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO ÀS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O CENTRO DE TREINAMENTO DA FUNABEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.