Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Lei Ordinária 1051/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/1993
Data da Publicação: 28/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPENSAR COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À TRANSPORTADORES EM TROCA DO TRANSPORTE À IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1053/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1053/1993
Data da Publicação: 28/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADQUIRIR POR COMPRA, ALEVINOS E SEMENTES PARA MUDAS, PARA VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 61/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/1993
Data da Publicação: 22/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONCESSÕES REMUNERADAS MEDIANTE ALUGUEL E PERMISSÕES, DAS SALAS E INSTALAÇÕES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 62/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/1993
Data da Publicação: 22/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1050/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/1993
Data da Publicação: 31/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1049/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1049/1993
Data da Publicação: 31/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPLEMENTAR O VENCIMENTO DE SERVIDORES ESTADUAIS CEDIDOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 55/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/1993
Data da Publicação: 26/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS À ZILIOTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 56/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/1993
Data da Publicação: 26/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS À VALDECIR NERVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 54/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/1993
Data da Publicação: 26/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PONTOS, HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1044/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1044/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1048/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1048/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/92 DE 29 DE OUTUBRO DE 1992, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1046/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1046/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE PARA REMOÇÃO DE CASAS ATINGIDAS POR INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1045/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1045/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES À ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CHAPECÓ-SC E PALMAS-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1043/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES DAS DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR, A ALUNOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 2º E 3º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1040/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1040/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR COM TERCEIROS, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA REPRESENTAÇÃO FAZENDÁRIA, (Extinta Exatoria Estadual) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1041/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1041/1993
Data da Publicação: 10/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1039/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1039/1993
Data da Publicação: 25/02/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DA DESTINAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 43/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/1993
Data da Publicação: 17/02/1993
Ementa: FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICIPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1038/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/1993
Data da Publicação: 08/02/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE VERBA DE CONVÊNNIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1037/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/1993
Data da Publicação: 08/02/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOO PARA EFETUAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.