Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Lei Ordinária 1082/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 131/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/1993
Data da Publicação: 20/07/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO TRATOR AGRÍCULA DE PNEUS E DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1223/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1223/1993
Data da Publicação: 06/07/1993
Ementa: ALTERA O IDSPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1201/95, DE 30 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 114/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/1993
Data da Publicação: 05/07/1993
Ementa: FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICIPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1077/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1077/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1080/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1080/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BEM (MÁQUINA FOTOCOPIADORA XEROX) PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1075/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1075/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DE NÍVEIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 907/91 (QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1079/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1079/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS (KOMBI,PAMPA E COMPRESSOR) PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1078/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1078/1993
Data da Publicação: 30/06/1993
Ementa: ESTABELECE INCENTIVOS ECONÔMICOS, FISCAIS E ESTRUTURAIS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICiPIO DE QUILOMBO, OU QUE NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES PRODUTORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1074/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1074/1993
Data da Publicação: 21/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE NÍVEIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 937/91 (QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1072/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1072/1993
Data da Publicação: 11/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 91/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/1993
Data da Publicação: 09/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 87/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/1993
Data da Publicação: 02/06/1993
Ementa: INSTITUI MODALIDADE DE COMPETIÇÃO DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1068/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1068/1993
Data da Publicação: 31/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, REVISÃO DE NÍVEIS, ALTERAÇÃO DE QUADROS DE LOTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 907/91 (QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), COM ALTERAÇÕES DA LEI 968/92 (QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 907/91) E LEI Nº 1026/93 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, REVISÃO DE NÍVEIS, EXTINÇÃO DE CARGO, ALTERA O QUADRO DE LOTAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1066/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1066/1993
Data da Publicação: 12/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESATIVAR E DESMANCHAR A E.I. MUNICIPAL ANGELO SALVÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1064/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/1993
Data da Publicação: 05/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1063/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1063/1993
Data da Publicação: 05/05/1993
Ementa: ALTERA O § 3º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044/93 (QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1056/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1056/1993
Data da Publicação: 29/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR VENDA DE EMBALAGENS, ÓLEOS USADOS, GRAXAS E CARCAÇAS DE PNEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1055/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1055/1993
Data da Publicação: 29/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E O AUMENTO NOS VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/91, LEI MUNICIPAL 954/92 E LEI MUNICIPAL 937/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1052/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/1993
Data da Publicação: 28/04/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.