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Lei Ordinária 1107/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1107/1993
Data da Publicação: 19/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O RECOLHIMENTO DE MULTA POR RECOLHIMENTOS EM ATRASO DO FGTS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1098/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/1993
Data da Publicação: 15/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BEM PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1097/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/1993
Data da Publicação: 15/11/1993
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRABALHO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1096/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1096/1993
Data da Publicação: 15/11/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS REFERENTES LEVANTAMENTO VIABILIDADES TÉCNICAS E IMPLANTAÇÃO DE FRIGORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1094/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/1993
Data da Publicação: 01/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1082, DE 16DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1095/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1095/1993
Data da Publicação: 01/11/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR À ZILIOTUR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA., DESPESAS DE TRANSPORTES DE ALUNOS AOS IX JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1105/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1105/1993
Data da Publicação: 20/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS PARA DOAÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS À COOPERATIVA OESTE CENTRAL LTDA - AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1093/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/1993
Data da Publicação: 13/09/1993
Ementa: DISPO~E SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL PARA A COMUNIDADE DE LINHA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1092/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/1993
Data da Publicação: 13/09/1993
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1091/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR POSTES PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA RURAL PARA A COMUNIDADE DE LINHA ZAMIGNAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1090/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE COPMISSÕES E RECURSOS NO PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1089/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE REGISTROS CADASTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1087/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1087/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O MURAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, DICIPLINA A PUBLICAÇÃO DE ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1088/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/1993
Data da Publicação: 09/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO SOB A PRAÇA DE COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, EM CONFORMIDADE COM O QUE PREVÊ A LEI 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Decreto Executivo 195/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/1993
Data da Publicação: 06/09/1993
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1086/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/1993
Data da Publicação: 30/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR O RECOLHIMENTO DO COMPLEMENTO DO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 173/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/1993
Data da Publicação: 17/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LIVROS DE CONTROLE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 174/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/1993
Data da Publicação: 17/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 170/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1084/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1084/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A (EMPAGRI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.