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Decreto Executivo 126/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/1994
Data da Publicação: 01/03/1994
Ementa: FIXA PREÇO PARA SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1130/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1130/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1126/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1126/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO, SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR, POR EXISTÊNCIA DE VAGA NÃO PREENCHIDA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1129/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1129/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1125/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1125/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 907/91 (QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA SUAS DIRETRIZES) COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1127/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1127/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1128/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1128/1994
Data da Publicação: 24/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BEM PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 118/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/1994
Data da Publicação: 23/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 114/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/1994
Data da Publicação: 18/02/1994
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DO DECRETO 39/1994 (QUE REGULAMENTA O FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA), DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994, RETROAGE SUA VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 92/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/1994
Data da Publicação: 07/02/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 40/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/1994
Data da Publicação: 03/02/1994
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUILOMBO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 39/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/1994
Data da Publicação: 03/02/1994
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA, COMO FAZ CONSTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1124/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1124/1994
Data da Publicação: 28/01/1994
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM CANTEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1121/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1121/1994
Data da Publicação: 26/01/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DO PASEP, REFERENTE COMPETÊNCIA MÊS DE DEZEMBRO/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1122/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1122/1994
Data da Publicação: 26/01/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVISÃO DE NÍVEIS, ALTERAÇÃO DE QUADRO DE LOTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 907/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1123/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1123/1994
Data da Publicação: 26/01/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1120/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1120/1994
Data da Publicação: 16/01/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO E RECOLHIMENTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 4/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 4/1994
Data da Publicação: 04/01/1994
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 5/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 5/1994
Data da Publicação: 04/01/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 6/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 6/1994
Data da Publicação: 04/01/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARTE DA DÍVIDA DO INSS E FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.