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Lei Ordinária 1152/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1152/1994
Data da Publicação: 31/05/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1151/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1151/1994
Data da Publicação: 31/05/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1154/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1154/1994
Data da Publicação: 31/05/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMANCHAR O ANTIGO PRÉDIO, EM MADEIRA, DA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL SANTA IZABEL DE LINHA SANTA IZABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1153/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1153/1994
Data da Publicação: 31/05/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1149/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/1994
Data da Publicação: 31/05/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1148/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/1994
Data da Publicação: 25/05/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RETIRAR DA PRAÇA HÉLIO ANTONIO FAREZIN SUPERPOSTE DE TRÊS PÉTALAS E INSTALÁ-LOS NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JUREMA SAVI MILANEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1147/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/1994
Data da Publicação: 25/05/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 240/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 240/1994
Data da Publicação: 23/05/1994
Ementa: ESTABELECE PREÇO PARA VENDA DE MUDAS DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 234/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/1994
Data da Publicação: 13/05/1994
Ementa: REVOGA DECRETO 114/94 DE 18/02/94 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 6º, DO DECRETO 39/94 (QUE REGULAMENTA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Decreto Executivo 233/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/1994
Data da Publicação: 13/05/1994
Ementa: ALTERA O INCISO I, DO ART. 22, DO DECRETO 39/94 (QUE REGULAMENTA O FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 223/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/1994
Data da Publicação: 09/05/1994
Ementa: ESTABELECE PREÇO PARA VENDA DE MUDAS DE CEBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1139/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/1994
Data da Publicação: 28/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1140/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1140/1994
Data da Publicação: 28/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 185/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PONTOS, HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 186/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE Á AUTORIZAÇÃO AO SR. DARI JOSÉ GERLACH À EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 187/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À EMPRESA ZILIOTUR TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, À EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1135/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/1994
Data da Publicação: 29/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1134/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/1994
Data da Publicação: 29/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER, POR DECRETO, REAJUSTE NO VENCIMENTO E/OU SALÁRIO E CONCESSÃO DE ABONO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1136/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1136/1994
Data da Publicação: 29/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL À CONCEDER, POR DECRETO, REAJUSTE NO VENCIMENTO E/OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1131/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1131/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1043/93(QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES DAS DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR, A ALUNOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 2º E 3º GRAU), DE 10 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.