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Lei Ordinária 1180/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1180/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1179/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1179/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AMPLIA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Lei Ordinária 1178/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1178/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1176/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1176/1994
Data da Publicação: 20/11/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1043/93 (DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES DAS DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR, A ALUNOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 2º E 3º GRAU), DE 10 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1175/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1175/1994
Data da Publicação: 20/10/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1170/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1170/1994
Data da Publicação: 14/09/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DISPENSAR COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A TRANSPORTADORES EM TROCA DO TRANSPORTE A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 365/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/1994
Data da Publicação: 01/09/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. RADI ANTÔNIO CHIONDELLI A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 364/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/1994
Data da Publicação: 01/09/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PONTOS, HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1169/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1169/1994
Data da Publicação: 31/08/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO PODER LEGISLATIVO, ALTERAÇÃO DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1167/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1167/1994
Data da Publicação: 31/08/1994
Ementa: TRANSFORMA EM LEI A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/94, DE 05 DE AGOSTO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DO MUNICÍPIO E MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DOS QUADROS ÚNICOS DE PESSOAL E TABELAS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1168/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/1994
Data da Publicação: 31/08/1994
Ementa: TRANSFORMA EM LEI A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 03/94, DE 29 DE AGOSTO DE 1994, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02/94, DE 05 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1164/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1164/1994
Data da Publicação: 25/08/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1165/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1165/1994
Data da Publicação: 25/08/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO BELA VISTA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1166/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1166/1994
Data da Publicação: 25/08/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL AURY LUIZ BODANESE AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1162/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1162/1994
Data da Publicação: 04/08/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1097/93 (QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRABALHO EDUCATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 297/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/1994
Data da Publicação: 30/06/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. VILMAR PEDRO SEGALIN A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1160/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1160/1994
Data da Publicação: 28/06/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1161/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1161/1994
Data da Publicação: 28/06/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1159/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/1994
Data da Publicação: 28/06/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM LICENÇA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1155/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1155/1994
Data da Publicação: 07/06/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, A COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.