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Decreto Executivo 126/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/1995
Data da Publicação: 27/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA, NAS ESCOLAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 115/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/1995
Data da Publicação: 14/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. ANGELIN WOLSKI A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 114/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/1995
Data da Publicação: 14/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PONTOS, HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 116/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/1995
Data da Publicação: 14/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. DOMINGOS JOSÉ GHIDOLIN, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 9/1995
Lei Complementar
Número/Ano: 9/1995
Data da Publicação: 06/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.73 DA LEI COMPLEMENTAR N.08/93 (QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 10/1995
Lei Complementar
Número/Ano: 10/1995
Data da Publicação: 06/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/91 (QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1195/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1195/1995
Data da Publicação: 06/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL ANGELO SALVÁTICO, SUA DENOMINAÇÃO
Lei Ordinária 1194/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1194/1995
Data da Publicação: 06/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
Decreto Executivo 56/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/1995
Data da Publicação: 14/02/1995
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE QUILOMBO-SASEADEQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 37/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/1995
Data da Publicação: 13/02/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PONTOS, HORÁRIOS, ITINERÁRIOS E TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 40/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/1995
Data da Publicação: 13/02/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A EMPRESA ZILIOTUR TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 41/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/1995
Data da Publicação: 13/02/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO SR. RADI ANTÔNIO CHIONDELLI A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 38/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/1995
Data da Publicação: 13/02/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. VILMAR PEDRO SEGALIN A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 39/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/1995
Data da Publicação: 13/02/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. DARI JOSÉ GERLACH, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 21/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/1995
Data da Publicação: 31/01/1995
Ementa: ALTERA O § 2º DO ART.6º, INCISO I, DO ART. 22 E O ART.26, DO DECRETO Nº 039/94, DE 03/02/94 (QUE REGULAMENTA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1192/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/1995
Data da Publicação: 30/01/1995
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ALTERA NÍVEIS DE CATEGORIAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA
Lei Ordinária 1186/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/1994
Data da Publicação: 28/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 469/1994
Decreto Executivo
Número/Ano: 469/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: ESTABELECE PREÇOS PARA USO DAS PISCINAS E CASA DE BANHOS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DA PRAÇA HÉLIO ANTONIO FARESIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1181/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1181/1994
Data da Publicação: 12/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - PARTE DE LOTE URBANO DE SANTIAGO DO SUL, QUE MENSIONA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1182/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 1182/1994
Data da Publicação: 12/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE MENCIONA, A TELESC - TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.