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Lei Ordinária 1252/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1252/1995
Data da Publicação: 30/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1251/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1251/1995
Data da Publicação: 30/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 366/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/1995
Data da Publicação: 19/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CURSO DE ESPANHOL, NA MODALIDADE DE ENSINO ISOLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1250/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1250/1995
Data da Publicação: 19/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE VERBA DE CONVÊNIO RECEBIDA A MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 348/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/1995
Data da Publicação: 26/09/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA, NAS ESCOLAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1244/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1244/1995
Data da Publicação: 20/09/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS QUE MENCIONA, PARA A CELES - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1246/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1246/1995
Data da Publicação: 20/09/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE DOS INTEGRANTES DO CORAL MUNICIPAL DE QUILOMBO A VARGEÃO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1242/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1242/1995
Data da Publicação: 20/09/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E EDUCANDÁRIO DE FORMAÇÃO RELIGIOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1234/95, DE 24/07/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1243/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1243/1995
Data da Publicação: 20/09/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1249/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1249/1995
Data da Publicação: 20/09/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1245/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1245/1995
Data da Publicação: 20/09/1995
Ementa: ESTENDE O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº.1194/95 QUE TRATA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, DE 06/03/95, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.1203/95, DE 10/04/95, AOS ESTUDANTES DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DOUTORADO.
Lei Ordinária 1240/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1240/1995
Data da Publicação: 01/09/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1238/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1238/1995
Data da Publicação: 01/09/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1237/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1237/1995
Data da Publicação: 01/09/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO (SC), PARA O PERÍODO DE 1995 A 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1241/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1241/1995
Data da Publicação: 01/09/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS, DIVIDIDOS DE FATO, DE FORMA IRREGULAR PERANTE A LEGISLAÇÃO ATRAVÉS DA PRESENTE LEI ESPECIAL E TEMPORÁRIA
Lei Ordinária 1239/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1239/1995
Data da Publicação: 01/09/1995
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decreto Executivo 316/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 316/1995
Data da Publicação: 28/08/1995
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 305/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/1995
Data da Publicação: 23/08/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS QUADROS DE LOTAÇÃO DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 303/1995
Decreto Executivo
Número/Ano: 303/1995
Data da Publicação: 23/08/1995
Ementa: REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DE QUE TRATA A LEI 1233/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1236/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1236/1995
Data da Publicação: 23/08/1995
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 1077/93 (QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO), DE 30/06/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.