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Lei Ordinária 1279/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1279/1996
Data da Publicação: 09/04/1996
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Decreto Executivo 116/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/1996
Data da Publicação: 01/04/1996
Ementa: FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1275/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1275/1996
Data da Publicação: 29/03/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, À CELESC-CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1274/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1274/1996
Data da Publicação: 26/03/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO (EXERCÍCIO 1996) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/1996
Data da Publicação: 21/03/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1273/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1273/1996
Data da Publicação: 12/03/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO (EXERCÍCIO 1996) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 96/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/1996
Data da Publicação: 11/03/1996
Ementa: DISPÕE DETERMINAÇÃO AOS TRANSPORTADORES PARA PROCEDER O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 89/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/1996
Data da Publicação: 01/03/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. DOMINGOS JOSÉ GHIDOLIN, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 88/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/1996
Data da Publicação: 01/03/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. DARI JOSÉ GERLACH, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 90/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/1996
Data da Publicação: 01/03/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR.RADI ANTÔNIO CHIODELLI, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO PONTO E ITINERÁRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 93/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/1996
Data da Publicação: 01/03/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. ROMILDO ZAPAROLI, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 92/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/1996
Data da Publicação: 01/03/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR.LUIZ ALEXANDRE PASINATO, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 91/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/1996
Data da Publicação: 01/03/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR.NADIR SCHNAIDER, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1268/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1268/1996
Data da Publicação: 28/02/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO MUNICIPAL DESTINADO AO CENTRO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1270/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1270/1996
Data da Publicação: 28/02/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1269/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1269/1996
Data da Publicação: 28/02/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE MENCIONA, AO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1271/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1271/1996
Data da Publicação: 28/02/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1272/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1272/1996
Data da Publicação: 28/02/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER REDUÇÃO DO IPTU E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 27/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/1996
Data da Publicação: 06/02/1996
Ementa: FIXA O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO QUILOMBENSE - CEQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 9/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 9/1996
Data da Publicação: 12/01/1996
Ementa: FIXA PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E PARA A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.