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Lei Ordinária 1285/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1285/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DE VAGA NÃO OCUPADAS POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1286/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1286/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1287/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1287/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ-SC, PARA INTERNAMENTO DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1288/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1288/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (EXERCÍCIO 1996) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1289/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1289/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1291/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1291/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE MONDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1292/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1292/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (EXERCÍCIO 1996) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1294/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1294/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (EXERCÍCIO 1996) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1290/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1290/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1293/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1293/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1296/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1296/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1295/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1295/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR JUROS NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1299/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1299/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1298/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1298/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (EXERCÍCIO 1996) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1297/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1297/1996
Data da Publicação: 01/06/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/1996
Data da Publicação: 19/04/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1280/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1280/1996
Data da Publicação: 15/04/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR DESPESAS COM TRANSPORTE PARA PARTICIPAÇÃO DO II ENCONTRO DE NÚCLEOS FEMININOS DA COOPERALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1276/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1276/1996
Data da Publicação: 09/04/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (EXERCÍCIO 1996) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1277/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1277/1996
Data da Publicação: 09/04/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO (EXERCÍCIO 1996) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1278/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 1278/1996
Data da Publicação: 09/04/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, À COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.