Clique para acessar os Documentos pelo GDOC: Portarias, Decretos e Leis Consolidadas
Lei Ordinária 1336/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1336/1997
Data da Publicação: 01/09/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUILOMBO-SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1335/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1335/1997
Data da Publicação: 01/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIO-EDUCATIVOS E DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1332/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1332/1997
Data da Publicação: 25/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 216/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/1997
Data da Publicação: 22/08/1997
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - SETOR LOCAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1331/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1331/1997
Data da Publicação: 14/08/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AO COMBATE À FORMIGA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1330/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1330/1997
Data da Publicação: 23/06/1997
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 145/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/1997
Data da Publicação: 09/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 1/1997
Resolução Executiva
Número/Ano: 1/1997
Data da Publicação: 06/06/1997
Ementa: RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1328/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1328/1997
Data da Publicação: 23/05/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1327/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1327/1997
Data da Publicação: 23/05/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE MONDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1329/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1329/1997
Data da Publicação: 23/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 121/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/1997
Data da Publicação: 28/04/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 108/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/1997
Data da Publicação: 07/04/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1326/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1326/1997
Data da Publicação: 14/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1324/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1324/1997
Data da Publicação: 14/03/1997
Ementa: CONCEDE ANISTIA DAS MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1323/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1323/1997
Data da Publicação: 04/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1321/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 1321/1997
Data da Publicação: 04/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/1997
Data da Publicação: 23/01/1997
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 305/96, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996 (QUE AUTORIZA O SR. ADEMIR LIMA, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, NA CATEGORIA "TAXI") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 32/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/1997
Data da Publicação: 23/01/1997
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 334/96, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996 (QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SR. CILSO BRISOLA, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA CATEGORIA "TAXI") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 355/1996
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/1996
Data da Publicação: 30/12/1996
Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS DO CAPITULO III, SEÇÃO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 1316, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.