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Lei Ordinária 1376/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1376/1998
Data da Publicação: 21/09/1998
Ementa: AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, BENS MÓVEIS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1372/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1372/1998
Data da Publicação: 02/07/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1371/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1371/1998
Data da Publicação: 02/07/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE MUNÍCIPES À BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1368/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1368/1998
Data da Publicação: 29/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1370/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1370/1998
Data da Publicação: 29/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1369/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1369/1998
Data da Publicação: 29/05/1998
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.366/98, DE 07 DE MAIO DE 1998 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1367/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1367/1998
Data da Publicação: 21/05/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS PARA FUNCIONÁRIOS PARTICIPAREM DE CURSO DO SEBRAE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1362/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1362/1998
Data da Publicação: 07/05/1998
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1363/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1363/1998
Data da Publicação: 07/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1364/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1364/1998
Data da Publicação: 07/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1365/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1365/1998
Data da Publicação: 07/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1366/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1366/1998
Data da Publicação: 07/05/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1357/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1357/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIO-EDUCATIVOS E DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1356/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1356/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3°. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.327/97, DE 23 DE MAIO DE 1997 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE MONDAÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1354/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1354/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1358/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1358/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1355/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1355/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1361/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1361/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1360/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1360/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.352/98, DE 18 DE MARÇO DE 1998 (QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1359/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1359/1998
Data da Publicação: 30/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.