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Lei Ordinária 1397/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1397/1999
Data da Publicação: 27/04/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1394/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1394/1999
Data da Publicação: 24/03/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1393/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1393/1999
Data da Publicação: 03/03/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1392/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 1392/1999
Data da Publicação: 03/03/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1390/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1390/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL 1.354/98, DE 30 DE ABRIL DE 1998 (QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1389/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1389/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1391/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1391/1998
Data da Publicação: 21/12/1998
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.381/98, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998 (QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - FDRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1386/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1386/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1385/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1385/1998
Data da Publicação: 16/10/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E REORDENAMENTO DE LOTE URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1384/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1384/1998
Data da Publicação: 15/10/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1381/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1381/1998
Data da Publicação: 02/10/1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA O FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO - FDRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1380/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1380/1998
Data da Publicação: 02/10/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM O SEBRAE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1379/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1379/1998
Data da Publicação: 02/10/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL PARA PRORROGAR O EMPRÉSTIMO DE TERRENOS AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1383/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1383/1998
Data da Publicação: 02/10/1998
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROPRIEDADE RURAL COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1382/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1382/1998
Data da Publicação: 02/10/1998
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROPRIEDADE URBANA COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1378/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1378/1998
Data da Publicação: 30/09/1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO 37º. ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1373/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1373/1998
Data da Publicação: 21/09/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1374/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1374/1998
Data da Publicação: 21/09/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1377/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1377/1998
Data da Publicação: 21/09/1998
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE DOAÇÕES A CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1375/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1375/1998
Data da Publicação: 21/09/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.