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Lei Ordinária 1516/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1516/2000
Data da Publicação: 22/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1515/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1515/2000
Data da Publicação: 22/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1513/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1513/2000
Data da Publicação: 22/12/2000
Ementa: DISPÔE SOBRE AS NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1509/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1509/2000
Data da Publicação: 14/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1510/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1510/2000
Data da Publicação: 14/12/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE DOADORES DE SANGUE PARA TRANSPLANTE DE RIVALDO MATOS DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1511/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1511/2000
Data da Publicação: 14/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA REAL DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EXPRESSOS EM UFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1504/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1504/2000
Data da Publicação: 01/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1501/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1501/2000
Data da Publicação: 17/11/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ACIQ - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUILOMBO PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES NATALINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1502/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1502/2000
Data da Publicação: 17/11/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR DESPESAS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1492/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1492/2000
Data da Publicação: 27/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1491/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1491/2000
Data da Publicação: 13/09/2000
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DOS IX JAQ – JOGOS ABERTOS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1490/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1490/2000
Data da Publicação: 13/09/2000
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DAS FESTIVIDADES DO 39º. ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1489/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1489/2000
Data da Publicação: 11/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1485/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1485/2000
Data da Publicação: 22/08/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1482/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1482/2000
Data da Publicação: 03/07/2000
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.461/00 QUE AUTORIZA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1479/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1479/2000
Data da Publicação: 08/06/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1478/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1478/2000
Data da Publicação: 08/06/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1474/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1474/2000
Data da Publicação: 26/05/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DE SANTA CATARINA – ACAMOSC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1472/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1472/2000
Data da Publicação: 17/05/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE – FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1473/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1473/2000
Data da Publicação: 17/05/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À A.P.A.E. DE QUILOMBO PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE AO VI ENCONTRO ESTADUAL DE RECREAÇÃO E LAZER DAS APAES DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.