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Lei Ordinária 1542/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1542/2001
Data da Publicação: 26/04/2001
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 26/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 26/2001
Data da Publicação: 25/04/2001
Ementa: INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1531/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1531/2001
Data da Publicação: 25/04/2001
Ementa: DÁ NOVA REDACÃO AO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 6° DA LEI N° 1.383/98, QUE FOI ALTERADO PELA LEI N°. 1.467/00 (QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.383/98, DE 02/10/98, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROPRIEDADE RURAL COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1530/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1530/2001
Data da Publicação: 25/04/2001
Ementa: FIXA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO COM VÍNCULO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1529/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1529/2001
Data da Publicação: 25/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - CIDEMA – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1532/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1532/2001
Data da Publicação: 25/04/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1526/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1526/2001
Data da Publicação: 11/04/2001
Ementa: ESTABELECE A PERIODICIDADE PARA APURAÇÃO DE LIMITES E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Lei Ordinária 1523/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1523/2001
Data da Publicação: 11/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DE 2° GRAU NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1525/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1525/2001
Data da Publicação: 11/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 9°,§ 4° E 48, § ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1524/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1524/2001
Data da Publicação: 11/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1527/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1527/2001
Data da Publicação: 11/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMPO VERDE DE INCENTIVO À ADUBAÇÃO VERDE NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 25/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 25/2001
Data da Publicação: 11/04/2001
Ementa: ALTERA REDACÃO DO ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° E CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.399/99 DE 27/04/99 (QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1994, 1995, 1996 e 1997) E REVOGA INCISO I DO ARTIGO 152 DA LEI COMPLEMENTAR N° 008/93 DE 27/12/93 (QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1528/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1528/2001
Data da Publicação: 11/04/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. – EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1521/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1521/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1520/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1520/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.517 DE 22/02/2001 (QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO CARNAVAL 2001-CCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1519/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1519/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUILOMBO-ACIQ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1522/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1522/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1518/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1518/2001
Data da Publicação: 23/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZACÃO PARA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1517/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1517/2001
Data da Publicação: 22/02/2001
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA DO CARNAVAL 2001-CCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1514/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 1514/2000
Data da Publicação: 22/12/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 1314/96, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1396/99 (QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE MENCIONA, À APAE DE QUILOMBO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.