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Lei Ordinária 1591/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1591/2001
Data da Publicação: 12/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 1587/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1587/2001
Data da Publicação: 22/10/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1586/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1586/2001
Data da Publicação: 09/10/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PRO - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1584/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1584/2001
Data da Publicação: 04/10/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1582/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1582/2001
Data da Publicação: 04/10/2001
Ementa: DÁ NOVA REDACÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.052/93 DE 28/04/1993 (QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1580/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1580/2001
Data da Publicação: 25/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1569/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1569/2001
Data da Publicação: 20/09/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1572/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1572/2001
Data da Publicação: 20/09/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CAMPANHA PROMOCIONAL DE INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E A AGRICULTURA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1574/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1574/2001
Data da Publicação: 20/09/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1570/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1570/2001
Data da Publicação: 20/09/2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DAS FESTIVIDADES DO 40° ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1577/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1577/2001
Data da Publicação: 20/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1579/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1579/2001
Data da Publicação: 20/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1562/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1562/2001
Data da Publicação: 22/08/2001
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, OFICIALIZA O MONUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1561/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1561/2001
Data da Publicação: 22/08/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MODALIDADE ESPECIAL DE ENSINO ISOLADO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1560/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1560/2001
Data da Publicação: 22/08/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1559/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1559/2001
Data da Publicação: 22/08/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1566/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1566/2001
Data da Publicação: 22/08/2001
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1564/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1564/2001
Data da Publicação: 22/08/2001
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CORAL MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1563/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1563/2001
Data da Publicação: 22/08/2001
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA NO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1568/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1568/2001
Data da Publicação: 22/08/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.