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Lei Ordinária 1623/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1623/2002
Data da Publicação: 11/03/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUILOMBO-ACIQ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1621/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1621/2002
Data da Publicação: 28/02/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1620/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1620/2002
Data da Publicação: 28/02/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DE 2° GRAU NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1610/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1610/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.584 DE 04/10/2001 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1617/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1617/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIO COM ENTIDADES E/ OU COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1618/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1618/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1616/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1616/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: DÁ NOVA REDACÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.513/00 DE 22/12/2000 (QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 33/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2001
Data da Publicação: 17/12/2001
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1609/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1609/2001
Data da Publicação: 10/12/2001
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E SEUS FUNDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 32/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 32/2001
Data da Publicação: 05/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Lei Complementar 30/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 30/2001
Data da Publicação: 05/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 31/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2001
Data da Publicação: 05/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1604/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1604/2001
Data da Publicação: 23/11/2001
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APP ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JUREMA SAVI MILANEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1606/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1606/2001
Data da Publicação: 23/11/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1607/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1607/2001
Data da Publicação: 23/11/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CTG-“CULTIVANDO A TRADIÇÃO” DE QUILOMBO/SC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1601/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1601/2001
Data da Publicação: 20/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DESTINADA AOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBENSE DOS SEM MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1598/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1598/2001
Data da Publicação: 12/11/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – BESC S/A, CREDI QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1593/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1593/2001
Data da Publicação: 12/11/2001
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1600/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1600/2001
Data da Publicação: 12/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1599/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 1599/2001
Data da Publicação: 12/11/2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO X JAQ – JOGOS ABERTOS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.