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Lei Complementar 34/2002
Lei Complementar
Número/Ano: 34/2002
Data da Publicação: 12/09/2002
Ementa: DÁ NOVA REDACÃO AO ANEXO 05 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 14/96 (QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI DO PLANO DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DA SEDE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA) DE 15/07/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1643/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1643/2002
Data da Publicação: 23/08/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS PRODUTORES E COMERCIANTES E AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E/OU COMERCIALIZEM TRANSGÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1642/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1642/2002
Data da Publicação: 21/08/2002
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O GRUPO DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1641/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1641/2002
Data da Publicação: 02/07/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ESCOLAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1639/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1639/2002
Data da Publicação: 01/07/2002
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O GRUPO DE ESCOTEIRO QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1640/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1640/2002
Data da Publicação: 01/07/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO NO PROGRAMA PRÓ-NOTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE – CIDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1638/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1638/2002
Data da Publicação: 01/07/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA- UNOESC- CAMPUS DE CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1637/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1637/2002
Data da Publicação: 24/06/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO, DOAÇÃO COM ENCARGOS, FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS À GRUPOS DE PRODUTORES DE LEITÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1636/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1636/2002
Data da Publicação: 17/06/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA CONCESSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1635/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1635/2002
Data da Publicação: 07/06/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO, ADQUIRIR OU ALUGAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO, FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1634/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1634/2002
Data da Publicação: 29/05/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1633/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1633/2002
Data da Publicação: 24/05/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SENHORES VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1632/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1632/2002
Data da Publicação: 17/05/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ESTATUTÁRIA MENSAL A ASSOCIAÇÃO E CÂMARAS MUNICIPAIS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA-ACANOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1631/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1631/2002
Data da Publicação: 15/05/2002
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL – APAE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1628/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1628/2002
Data da Publicação: 11/04/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1627/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1627/2002
Data da Publicação: 11/04/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1626/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1626/2002
Data da Publicação: 03/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E MATERIAIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1624/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1624/2002
Data da Publicação: 02/04/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E EDUCANDÁRIO DE FORMAÇÃO RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1625/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1625/2002
Data da Publicação: 02/04/2002
Ementa: DÁ NOVA REDACÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.527/2001 DE 11/04/2001 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO PROGRAMA CAMPO VERDE DE INCENTIVO À ADUBACÃO VERDE NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1622/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 1622/2002
Data da Publicação: 11/03/2002
Ementa: DÁ NOVA REDACÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.607 DE 23/11/2001 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CTG- “CULTIVANDO A TRADIÇÃO” DE QUILOMBO/SC) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.