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Lei Ordinária 1739/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1739/2003
Data da Publicação: 08/12/2003
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMEN PARA ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 40/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 40/2003
Data da Publicação: 08/12/2003
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1734/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1734/2003
Data da Publicação: 20/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESAS PARA O TRASLADO DO CORPO DE FAUSTINO LIMA AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1735/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1735/2003
Data da Publicação: 20/11/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1731/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1731/2003
Data da Publicação: 23/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESAS PARA PARTICIPAR DA 4°. CONFERÊNCIA ESTADUAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1730/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1730/2003
Data da Publicação: 20/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1727/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1727/2003
Data da Publicação: 13/10/2003
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASMUQ- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1729/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1729/2003
Data da Publicação: 13/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEIM – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BRANCA DE NEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1726/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1726/2003
Data da Publicação: 02/10/2003
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1724/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1724/2003
Data da Publicação: 30/09/2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.691 (QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUILOMBO-ACIQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1721/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1721/2003
Data da Publicação: 18/09/2003
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE QUILAMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1720/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1720/2003
Data da Publicação: 18/09/2003
Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA À UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1723/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1723/2003
Data da Publicação: 18/09/2003
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1722/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1722/2003
Data da Publicação: 18/09/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA CONTABILIDADE DOS FUNDOS MUNICIPAIS À CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1716/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1716/2003
Data da Publicação: 25/08/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1712/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1712/2003
Data da Publicação: 15/08/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1709/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1709/2003
Data da Publicação: 07/07/2003
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO MELHORIAS NA PROPRIEDADE DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1710/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1710/2003
Data da Publicação: 07/07/2003
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DESTAQUES DO MOVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1708/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1708/2003
Data da Publicação: 07/07/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2003 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2003.
Lei Ordinária 1711/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1711/2003
Data da Publicação: 07/07/2003
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E A AGRICULTURA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.