Legislação

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Lei Ordinária 1763/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1763/2004
Data da Publicação: 29/03/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “8 DE MARÇO” EM HOMENAGEM AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

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Lei Ordinária 1758/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1758/2004
Data da Publicação: 25/03/2004

Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CTG- CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO AS TRADIÇÕES DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1757/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1757/2004
Data da Publicação: 25/03/2004

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUILOMBO-ACIQ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1753/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1753/2004
Data da Publicação: 12/03/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VIII E X DO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, ANEXO I PROGRAMAS 008 E 0010 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2004 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1748/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1748/2004
Data da Publicação: 27/02/2004

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1750/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1750/2004
Data da Publicação: 27/02/2004

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1749/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1749/2004
Data da Publicação: 27/02/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E EDUCANDÁRIO DE FORMAÇÃO RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 43/2004
Lei Complementar

Número/Ano: 43/2004
Data da Publicação: 27/02/2004

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Iº (“Art. 1º Fica instituído auxílio alimentação no valor de R$ 100,00 ( cem reais) mensais, para os servidores ativos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Quilombo.”) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 13/05/2003 (QUE INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1746/2004
Lei Ordinária

Número/Ano: 1746/2004
Data da Publicação: 27/02/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR DE 2° GRAU NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 1745/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1745/2003
Data da Publicação: 23/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CULTIVO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MODIFICADOS GENETICAMENTE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Complementar 42/2003
Lei Complementar

Número/Ano: 42/2003
Data da Publicação: 22/12/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 33/2001 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1743/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1743/2003
Data da Publicação: 16/12/2003

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1742/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 1742/2003
Data da Publicação: 16/12/2003

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.485/00 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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