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Lei Ordinária 1790/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1790/2004
Data da Publicação: 21/10/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 47/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 47/2004
Data da Publicação: 21/10/2004
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO – CRIANDO O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E/OU MELHORIAS DE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS
Lei Complementar 46/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 46/2004
Data da Publicação: 19/10/2004
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –CRIANDO O PROGRAMA DE LOTE URBANIZADO –P.L.U.
Lei Complementar 45/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 45/2004
Data da Publicação: 19/10/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 031/2001 (QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1786/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1786/2004
Data da Publicação: 24/09/2004
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE QUILAMEIROS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1784/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1784/2004
Data da Publicação: 24/09/2004
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO CRISTOVÃO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 44/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 44/2004
Data da Publicação: 23/09/2004
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE ÁREA DO LOTEAMENTO SANTA INÊS, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1783/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1783/2004
Data da Publicação: 15/09/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUILOMBO-ACIQ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1780/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1780/2004
Data da Publicação: 01/07/2004
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS PARA A 11º LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1779/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1779/2004
Data da Publicação: 16/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESAS PARA PARTICIPAR DA 1°. CONFERÊNCIA ESTADUAL DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1778/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1778/2004
Data da Publicação: 04/06/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, A COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE DE QUILOMBO, COOPLEQUIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1777/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1777/2004
Data da Publicação: 21/05/2004
Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL – APAE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1775/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1775/2004
Data da Publicação: 10/05/2004
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CORAL MUNICIPAL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1773/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1773/2004
Data da Publicação: 29/04/2004
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MULHERES AGRICULTORAS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1765/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1765/2004
Data da Publicação: 23/04/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1767/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1767/2004
Data da Publicação: 23/04/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1770/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1770/2004
Data da Publicação: 23/04/2004
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1766/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1766/2004
Data da Publicação: 23/04/2004
Ementa: AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS, QUE ESPECIFICA, AOS MUNÍCIPES DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELA ADIN Nº 2009.022611-3 TJ,SC)
Lei Ordinária 1764/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1764/2004
Data da Publicação: 02/04/2004
Ementa: REPÕE PERDAS SALARIAIS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1762/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1762/2004
Data da Publicação: 29/03/2004
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I , II E III, DA LEI MUNICIPAL N°. 1.586/2001 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PRO - FDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.