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Lei Ordinária 1814/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1814/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO À ASEHAQ – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA AURORA DE QUILOMBO E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1813/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1813/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE A TRANSFERIR VEÍCULO DO REFERIDO FUNDO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1810/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1810/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE QUILOMBO, INSTITUI SERVIÇO VOLUNTÁRIO E GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1811/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1811/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E EDUCANDÁRIO DE FORMAÇÃO RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1815/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1815/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO AS TRADIÇÕES DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1817/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1817/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MULHERES AGRICULTORAS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1816/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1816/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CORAL MUNICIPAL DE QUILOMBO, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1806/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1806/2005
Data da Publicação: 28/02/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1808/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1808/2005
Data da Publicação: 28/02/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1807/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1807/2005
Data da Publicação: 28/02/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1809/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1809/2005
Data da Publicação: 28/02/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1804/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1804/2005
Data da Publicação: 21/01/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A BENEFICIÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE QUILOMBO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1803/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1803/2005
Data da Publicação: 21/01/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAR DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1802/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1802/2005
Data da Publicação: 21/01/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1805/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1805/2005
Data da Publicação: 21/01/2005
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1799/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1799/2004
Data da Publicação: 22/12/2004
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E SEU FUNDO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1796/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1796/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS E SERVIDÕES NA CIDADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1794/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1794/2004
Data da Publicação: 25/11/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE – CIDEMA, PROGRAMA MERCADO PÚBLICO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 49/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 49/2004
Data da Publicação: 25/11/2004
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 48/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 48/2004
Data da Publicação: 25/11/2004
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 99 (´´Art. 99. Ao término da obra, o contribuinte será notificado para pagar a contribuição de melhoria de uma só vez ou parceladamente em até 10(dez) vezes, em moeda corrente nacional, cujos valores serão atualizados a partir da data do lançamento, pelo IGPM, até a data do efetivo pagamento.´´) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033 DE 17/12/2001 (QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.