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Lei Ordinária 1825/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1825/2005
Data da Publicação: 27/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO E SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1705 DE 18 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1827/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1827/2005
Data da Publicação: 27/05/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL-HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1831/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1831/2005
Data da Publicação: 27/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1828/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1828/2005
Data da Publicação: 27/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1826/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1826/2005
Data da Publicação: 27/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE QUILOMBO SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1829/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1829/2005
Data da Publicação: 27/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS PARA EDIFICAÇÃO DE PARTE DE UM DEPÓSITO DE CALCÁRIO, EM IMÓVEL DA COOPERATIVA REGIONAL ALFA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1832/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1832/2005
Data da Publicação: 27/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1833/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1833/2005
Data da Publicação: 27/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1830/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1830/2005
Data da Publicação: 27/05/2005
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 51/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 51/2005
Data da Publicação: 27/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 52/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 52/2005
Data da Publicação: 27/05/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E AOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 50/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 50/2005
Data da Publicação: 28/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1824/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1824/2005
Data da Publicação: 28/04/2005
Ementa: AUTORIZA A TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL DA CHÁCARA Nº 99-B DA BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS BENJAMIN GOLO – ME À EMPRESA COOPERATIVA AGROPECUARIA SUIGRÃO “COOPERSUIGRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1822/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1822/2005
Data da Publicação: 13/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1821/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1821/2005
Data da Publicação: 13/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1823/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1823/2005
Data da Publicação: 13/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1820/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1820/2005
Data da Publicação: 13/04/2005
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2002/2005 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1819/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1819/2005
Data da Publicação: 06/04/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.1.811/2005 QUE CONCEDE AUXÍLIO EDUCAÇÃO A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E EDUCANDÁRIO DE FORMAÇÃO RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1818/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1818/2005
Data da Publicação: 29/03/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE DE QUILOMBO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1812/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1812/2005
Data da Publicação: 14/03/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUILOMBO - ACIQ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.