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Lei Complementar 57/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 57/2005
Data da Publicação: 26/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LOCALIZAÇÃO DA QUADRA Nº Q-A DO LOTEAMENTO MICHELON, NA CIDADE DE QUILOMBO.
Lei Ordinária 1868/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1868/2005
Data da Publicação: 15/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE FONTES DE ÁGUA NA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei 2394/2013.
Lei Ordinária 1869/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1869/2005
Data da Publicação: 15/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO ANIMAL NAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei 2394/2013.
Lei Ordinária 1867/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1867/2005
Data da Publicação: 08/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.817/2005 QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1866/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1866/2005
Data da Publicação: 02/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 58/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 58/2005
Data da Publicação: 26/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 047, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004 (QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO – CRIANDO O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E/OU MELHORIAS DE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1865/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1865/2005
Data da Publicação: 14/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1864/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1864/2005
Data da Publicação: 08/11/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1862/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1862/2005
Data da Publicação: 31/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1863/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1863/2005
Data da Publicação: 31/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1861/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1861/2005
Data da Publicação: 31/10/2005
Ementa: AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,10 (DEZ CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE SC, PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1859/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1859/2005
Data da Publicação: 05/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1860/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1860/2005
Data da Publicação: 05/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1857/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1857/2005
Data da Publicação: 27/09/2005
Ementa: AUTORIZA A CRIAR O BAIRRO “NOVA ESPERANÇA” COM SUA DELIMITAÇÃO E ESTABELECE O PERÍMETRO DE ZONEAMENTO DOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1858/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1858/2005
Data da Publicação: 27/09/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO DIA DA “FORÇA TAREFA” EM 12/10/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1856/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2005
Data da Publicação: 19/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES A SEREM LANÇADOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, RELATIVOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES EXECUTADAS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1855/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1855/2005
Data da Publicação: 01/09/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR DESPESAS PARA TRANSPORTES DE ATLETAS DO DME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1854/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1854/2005
Data da Publicação: 26/08/2005
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE QUILAMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1853/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1853/2005
Data da Publicação: 26/08/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 54/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 54/2005
Data da Publicação: 26/08/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.